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Notícias na mídia

Estados enfrentam crise, mas sobram recursos no Judiciário e no Legislativo

10 Junho 2019
Publicado em Na Mídia

Enquanto governadores têm contas em atraso e não conseguem pagar em dia servidores, demais Poderes dos Estados registravam no fim do ano passado sobra de R$ 7,7 bi

OIT volta a analisar se reforma trabalhista tira direitos dos trabalhadores

10 Junho 2019
Publicado em Na Mídia

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a reforma trabalhista fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

10 Junho 2019
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Apresentação do relatório é prevista para esta semana

Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias

10 Junho 2019
Publicado em Na Mídia

O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias.

Relator da reforma adia entrega de parecer e propõe regra extra de transição

10 Junho 2019
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Adiou apresentação do texto para 5ª

Quer mudar também a capitalização

Vai conversar com governadores

Para governadores, modelo de capitalização não fecha a conta na Previdência

10 Junho 2019
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Cresce entre os parlamentares a ideia de que a manutenção dos sistemas de Previdência estaduais no texto da reforma não combina com o modelo de capitalização proposto pelo governo.

Receita abre, nesta segunda, consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

10 Junho 2019
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Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco

Guedes defende reforma tributária e pacto federativo em sequência à reforma da Previdência

07 Junho 2019
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As prioridades do governo após a reforma da Previdência (PEC 6/19) serão a reforma tributária e mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

“Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar o Brasil, a política, a federação”, disse.

CDH debate reforma tributária solidária

07 Junho 2019
Publicado em Na Mídia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), audiência pública interativa sobre a proposta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) de reforma tributária solidária.

Relator da Previdência pode mudar regra para servidor perto da aposentadoria

07 Junho 2019
Publicado em Na Mídia

Pela proposta do governo, servidores perderiam a integralidade e receberiam a média dos salários

BRASÍLIA - Na reta final da elaboração do parecer da reforma da Previdência, as pressões sobre o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), por mudanças no texto continuam. As regras para servidores públicos são o principal alvo de reclamações, segundo apurou o Estadão/Broadcast, além do impasse sobre a permanência ou exclusão de Estados e municípios.