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Comissão vota parecer da reforma tributária na quarta

04 Dezembro 2018
Publicado em Na Mídia

O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos subirão na mesma proporção.

Congresso da Costa Rica aprova polêmica reforma tributária

04 Dezembro 2018
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O Congresso da Costa Rica aprovou nesta segunda-feira, na segunda e definitiva votação, a polêmica reforma tributária que o governo do presidente Carlos Alvarado impulsionou como uma prioridade para estabilizar as finanças.

Equipe de Guedes avalia proposta para frear disputas com o Fisco

03 Dezembro 2018
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Pela medida, defendida por Everardo Maciel, em caso de perda de processo, governos seriam obrigados a ressarcir contribuinte

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

03 Dezembro 2018
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

03 Dezembro 2018
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Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos

03 Dezembro 2018
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, que pretende garantir desconto regressivo na alíquota de imposto devido pelas micro e pequenas empresas nos primeiros anos de vida.

Temer recomenda a Bolsonaro que reforma da previdência seja uma prioridade

03 Dezembro 2018
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O presidente Michel Temer fez neste sábado (1º) um balanço das realizações do governo federal na região Nordeste do país.

GO: Caiado abre semana em reuniões sobre redução de incentivos fiscais

03 Dezembro 2018
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De retorno da Inglaterra, o senador e governador de Goiás eleito Ronaldo Caiado abre a semana em reuniões com foco na definição sobre a redução dos incentivos fiscais.

Esperidião Amin alerta para a falta de controle dos incentivos fiscais dados pelo governo

03 Dezembro 2018
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A concessão de benefícios fiscais pautou a fala do deputado federal Esperidião Amin (PP) durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na sexta-feira.

Operação em SP mira sonegação de ICMS na venda de óleo diesel

03 Dezembro 2018
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Uma força-tarefa está nas ruas em São Paulo contra a sonegação de ICMS no comércio de óleo diesel nesta segunda-feira (3). Participam da ação agentes da Secretaria Estadual da Fazenda, além do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado.