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Foi com grande satisfação que o presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcantara, participou na última sexta-feira (27), do aniversário dos 28 anos de fundação do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), entidade que contabiliza uma sólida trajetória e grande tenacidade em busca da valorização da Administração Tributária.

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Em homenagem ao Dia do Aposentado, comemorado na manhã do dia 24 de janeiro, a Diretoria do Sindsefaz lançou o Jornal Atitude (assista aqui a matéria do Dia do Aposentado). A publicação é específica para os aposentados e pensionistas filiados ao Sindicato e tem o objetivo de ampliar a comunicação com o segmento.

O Sindsefaz vem integrando diversos canais de comunicação (jornal impresso, site, TV Sindsefaz, redes sociais, WhatsApp, entre outros) para que o associado tenha acesso as informações de seu sindicato de forma rápida e fácil.

O Jornal Atitude é uma publicação semestral e também pode ser lido em nosso site. Aproveite!

Fonte: Sindsefaz-BA

O auditório do SINDIFERN foi palco nesta segunda-feira, 30 de janeiro, da realização do I SEMINÁRIO DO MOVIMENTO POTIGUAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA - NÃO À PEC 287! O evento reuniu dirigentes e representantes de 30 entidades e centrais sindicais do Rio Grande do Norte, no intuito de unir forças para debater sobre as diretrizes sociais e políticas contra a proposta de emenda constitucional da reforma da previdência – PEC 287.

As aposentadorias dos Auditores Fiscais, depois de publicadas, precisam ser homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A regra vale para todos os servidores públicos.

No entanto, desde 2016, o TCE não tem homologado os processos de aposentadoria dos Auditores. A razão está no incidente de inconstitucionalidade julgado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

A proposta de reforma da Previdência, além de tornar mais difícil a aposentadoria e reduzir os benefícios, traz também diversas outras mudanças, com os obstáculos aos Benefício de Prestação Continuada, que já têm regras difíceis de serem acessadas. O alerta é da economista Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa do Dieese. Segundo ela, as mudanças que e incidem tanto sobre o regime geral de previdência, que são os empregados com carteira do setor privados, como sobre os contribuintes de regimes próprios dos serviços públicos – da União, estados e municípios – são muito radicais.

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Após dois anos sem reajuste salarial, o acumulado de perdas inflacionárias dos servidores estaduais do Ceará referente a 2015 e 2016 já soma 18%. Para protestar pelos dois anos de morte da reposição salarial, os servidores públicos estaduais realizarão, na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 8h, ato unificado na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Na ocasião, o governador Camilo Santana abrirá os trabalhos na Casa.

O ato é convocado pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), composto por mais de 30 entidades dos servidores públicos estaduais, dentre elas o Sintaf. A manifestação integra outras entidades de classe, envolvendo diversas categorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que elaboraram um calendário conjunto de atuações em defesa do serviço público.

Duplo golpe

O governador Camilo Santana chegou a anunciar que enviaria à Assembleia, ainda em dezembro do ano passado, mensagem com o reajuste dos servidores. Porém, até o momento não enviou e nem sinalizou o percentual da reposição. A expectativa dos trabalhadores é de que o índice contemple pelo menos a correção inflacionária das duas últimas datas-bases.

Além de dois anos sem correção inflacionária – o que evitaria que o salário dos servidores se desvalorizasse –, os trabalhadores sofreram ainda outro baque salarial, com o aumento de 3% da contribuição previdenciária, que saltou de 11% para 14%.

A mensagem com mais esse golpe aos servidores foi aprovada, às pressas, em dezembro do ano passado, antes do início do recesso do legislativo. Apesar de implicar na retirada de direitos, o texto, de autoria do Executivo, foi aprovado com folga pelos deputados. Apenas oito votaram contra a matéria: Renato Roseno (Psol), Capitão Wagner (PR), Ely Aguiar (PSDC), Daniel Oliveira (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Carlos Matos (PSDB) e Heitor Férrer (PSB).

Impacto no orçamento

Com 0% de reajuste, o poder de compra dos servidores públicos diminuiu. Significa menos dinheiro no bolso e menos comida na mesa do trabalhador. O impacto no orçamento de muitas famílias é sentido de forma significativa, sobretudo com o aumento exponencial de todos os itens e serviços ofertados à população.

Serviço

Ato unificado em protesto aos dois anos de morte da data base dos servidores estaduais
Data/hora: dia 1º de fevereiro de 2017, a partir das 8 horas
Local: Assembleia Legislativa do Ceará (concentração na Rua Barbosa de Freitas)

Fonte: Sintaf Ceará, com informações do Fuaspec e do Sindojus

Com tabelas, números e cálculos que o leitor poderá conferir adiante, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) divulgou estudo neste sábado (28) mostrando que entre 2010 e 2016 os servidores estaduais acumularam uma defasagem salarial superior a 45%.

“No acumulado do período, a remuneração dos servidores públicos estaduais sofreu uma defasagem considerável, causada pelo reajuste de 12,51%, ou seja, percentual bem abaixo da inflação que foi de 58,26%. Prejuízos salariais para os servidores de 45,75% (ano-base 2010). Já o salário mínimo teve, no mesmo período, um aumento de 88,73%”, informa o Sindicato.

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A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 127,607 bilhões em dezembro e somou R$ 1,289 trilhão no período de janeiro a dezembro de 2016. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Receita Federal.

Na comparação com dezembro de 2015, houve queda real (descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 1,19%. Levando em conta o período anual, a cobrança também caiu, registrando um recuo real de 2,97% em relação ao ano de 2015.

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O Conselho Sindical já tomou as primeiras providências para realizar as eleições do órgão, formando a Comissão Eleitoral responsável pelo pleito. Conforme o Estatuto Social do Sindifisco, as eleições dos novos delegados sindicais devem ocorrer no prazo máximo dois meses após a posse da nova Diretoria Executiva.

A Comissão Eleitoral é a mesma que foi responsável pelo processo eleitoral na Affego e no Sindifisco em novembro do ano passado. José Bernardino de Castro, Osvaldo Alves Freire e Vigilato Porto Silvério são os membros titulares da comissão. Os três suplentes são Alair Pereira dos Santos, Ruivald Rodrigues do Araújo e Justino Ferreira Campos. Eles terão a missão de regular, coordenar, disciplinar e estabelecer os critérios necessários para realização do processo eleitoral em todo o Estado.

Na quarta (25), na sede da Fenafisco, em Brasília, representantes das entidades que compõem o Comando de Mobilização contra a Reforma da Previdência (PEC 287), se reuniram para definir os encaminhamentos do movimento para barrar, no Congresso Nacional, as mudanças propostas pelo governo.
Participaram da reunião os colegas Francelino Valença (Diretor Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Celso Malhani (Diretor de Aposentados e Pensionistas), representando a diretoria da Fenafisco. E estiveram presentes representações do Sindifiscal–MS (Rodrigo Falco), Sinprotaf–MT (Zilbo Fortes), Sindifisco–GO (Helena Sato), Sindafep–PR (Marco Petrocini), Sindifisco-MG (Lindolfo Castro), Sinaffepi-PI (Bruno Carvalho), Sindifiscal-MS (Soares), Sindifisco-SC (Leandro Daras), Sintaf-CE (José Oliveira, Pedro Vieira e Yvelise Saces).

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