Notícias Fenafisco
Quarta, 11 Outubro 2017 10:53

Artigo: Reforma e alternativas

Jorge Ritter de Abreu - Diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco-RS

A nossa tributação sobre o consumo é regressiva, ou seja, incide proporcionalmente mais sobre as famílias de baixa renda. De outro lado, o Imposto de Renda tem benefícios que favorecem o topo da pirâmide. Assim, as classes de renda baixa e média são as que mais pagam impostos, considerando que boa parte dos seus ganhos, sujeitos ao imposto retido na fonte, são oriundos do trabalho e dirigidos ao consumo.

O presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza levou o apoio do sindicato à luta em defesa da manutenção das instituições públicas.  Realizada na última sexta-feira (6) e transmitida ao vivo pela TV da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Audiência Pública ‘Em defesa dos bancos e empresas públicas’ reuniu em Aracaju representantes nacionais da categoria bancária. O evento foi iniciativa do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE), com o apoio do gabinete do deputado Luciano Pimentel (PSB).

O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, enviou para sanção presidencial o texto oriundo da Medida Provisória (MP) 783/2017, a chamada MP do Refis. A proposição permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

Publicado em Na Mídia
Quarta, 11 Outubro 2017 10:30

Reunião com Anfip

A reunião entre Anfip e Fenafisco está marcada para o próximo dia 11 de outubro (quarta-feira), das 11 horas às 17 horas, na sede da Anfip.

Programação

1º momentoDe 11 às 14 horas (com almoço na Anfip)
Pauta administrativa, de caráter interno (Anfip/Fenafisco).

2º momento
De 14h30m às 17 horas

Pauta
1. Campanha de publicidade - e próximos passos - do Projeto de Reforma Tributária;
2. 1º Encontro com a sociedade civil (Fórum pela Redução da Desigualdade), marcado para o próximo dia 30 de outubro, no Cofecon (coordenador do Fórum).

Publicado em Agenda Fenafisco

O Sindifiscal repercute o processo de pré-inscrição que continua em aberto para participação no VII Encontro Nacional de Aposentados, aposentandos e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital . O evento é organizado pela Fenafisco em conjunto com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep).

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (4), as regras para demissão de servidor público estável por insuficiência de desemprenho, aplicáveis para todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

O projeto de Lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM – SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido direito ao contraditório e à ampla defesa.

Para o presidente da Aduepb, Nelson Júnior, esta seria uma forma, a mais, dos políticos inserirem ‘apadrinhados’ no serviço público.

Publicado em Na Mídia

A reforma tributária em discussão na Câmara aprofunda as desigualdades

No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir a desigualdade e a extrema concentração da renda no topo da pirâmide social”.

Publicado em Na Mídia