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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, promoveu nesta quarta-feira (18), um café da manhã, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de constituir os coordenadores da coalizão e definir uma agenda administrativa de trabalho.

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O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, estará presente dia 19/10 na Reunião com a coordenação do Fórum Social Mundial em Salvador-BA.

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O SINAFFEPI, na luta incansável por melhorias nas condições remuneratórias e de trabalho dos auditores ficais, comunica a toda a categoria, algumas das mais recentes batalhas encampadas em prol destes servidores.

A primeira delas, diz respeito ao pagamento da GIA. “Ingressamos, nesta segunda-feira, 16/10, com requerimento administrativo, requerendo que seja pago, a todos os auditores, os reflexos da GIA – GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO SOBRE O 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS, DESDE ABRIL DE 2011, DISSE O PRESIDENTE DO SINDICATO, CAETANO MELLO.

Em 31 de maio, a categoria reunida em Assembleia Geral autorizou o ingresso na ação de reajuste do prêmio de produtividade fiscal. O prazo estabelecido pela diretoria para adesão foi 18 de agosto. Até o presente momento, entretanto, o Sinfrerj não ingressou com a ação, pois aguarda o julgamento pelo Órgão Especial do TJ/RJ do incidente de arguição de inconstitucionalidade suscitado na ação nº 0065487.55.2013.8.19.0001 (vide SindiClip nº 224, na área restrita do site do Sinfrerj).

Os patronos da ação protocolaram petição defendendo a legalidade do instituto e o Sindicato requereu ingresso como Amicus Curiae defendendo idêntico ponto de vista (ver Sindiclip nº 222,na área restrita do site do Sinfrerj).

O Brasil deveria adotar um imposto de exportação como estratégia para desenvolver a indústria nacional e tornar a pauta de exportação do país menos dependente de produtos primários. A proposta consta de estudo feito pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), entidade que representa servidores dos fiscos estaduais e do DF, antecipado ao Valor. 

O trabalho considera que a desoneração das exportações. feita pela Lei Kandir nos anos 90, além de representar uma perda fiscal para os governos regionais, não incentiva a agregação de valor dos bens exportados. Um tributo sobre a venda de bens básicos e semi-elaborados ajudaria nessa direção, além de contribuir para uma melhora na arrecadação do setor público, particularmente dos combalidos Estados e municípios.

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No dia 11 de outubro, foi realizada audiência com o Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho para tratar sobre o seguro pecúlio contratado com a seguradora Zurich (Processo 7020057-35.2017.8.22.0001/TJRO).

Ficou acordado que os sindicatos: SINDAFISCO - Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia, SINTERO - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia e SINDSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia tem o prazo de 30 dias para juntar nos autos do processo o termo de opção do seguro pecúlio.

Resultado do indicador, considerado sinalizador do PIB, é o mais fraco em cinco meses e interrompe dois meses de alta, mas ainda assim não freia processo de recuperação gradual

A economia do Brasil contraiu mais do que o esperado em agosto, resultado mais fraco em cinco meses e interrompendo dois meses de alta, mas ainda insuficiente para frear o processo de recuperação gradual da atividade.

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