Notícias Fenafisco

 

 

Não fique de fora do VII Encontro Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape). As inscrições e o pagamento foram prorrogados até o dia 23 de outubro.

Publicado em Notícias VII Enape
Terça, 03 Outubro 2017 11:49

A Fenafisco apoia o Outubro Rosa

A Fenafisco apoia o Outubro Rosa e participa da luta contra o câncer de mama. 
Faça o autoexame. Prevenir é a melhor maneira de se cuidar.

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O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38% superior ao obtido em 2016, em valores atualizados pelo IGP-DI.

Com chapa única, processo eleitoral será no dia 21 de novembro de 2017

Na tarde desta segunda-feira (2), a Comissão Eleitoral do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) recebeu o registro de uma única chapa, que concorrerá as eleições da nova Diretoria do Sindifisco. Denominada “A luta continua”, a chapa 1 é liderada pelo atual presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, candidato à reeleição.

Terça, 03 Outubro 2017 09:56

Software ajuda Sefaz a combater sonegação

Programa usado pelos investigadores da Lava jato é adotado em Alagoas pela Fazenda Estadual em MP

Os métodos tecnológicos utilizados por investigadores da Lava Jato para localizar sonegadores e recursos escondidos no exterior serão aplicados pelo Ministério Público Estadual (MP) e pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para apertar o cerco nos crimes contra o Fisco Estadual. Por meio da tecnologia, ao aplicar a atualização do software que ajudou nas diligências da Lava Jato, conhecido como “Simba”, as autoridades alagoanas vão cruzar os dados com o objetivo de localizar recursos que foram lavados e escondidos por sonegadores.

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 10.891 microempresas e empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional, que possuem débitos com o fisco estadual. As pendências são dos exercícios de 2013 a junho de 2017, cujos valores somam R$ 65 milhões.

Os inadimplentes foram notificados, por meio de Termos de Exclusão do Simples Nacional, disponibilizados ao contribuinte via Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). A cobrança também foi divulgada em edital de notificação, publicado no Diário Oficial que circulou no dia 19 de setembro.

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A Operação Combustíveis II levou os fiscais a 55 postos de combustíveis e nove distribuidoras em Belém, Marituba e Castanhal, na Região Metropolitana, Marabá, no sudeste, e também no oeste paraense.

Postos de combustíveis e distribuidoras localizados em cinco municípios paraenses, entre eles a capital, Belém, foram fiscalizados nesta segunda-feira (2), por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A Operação Combustíveis II levou os fiscais a 55 postos de combustíveis e nove distribuidoras em Belém, Marituba e Castanhal, na Região Metropolitana, Marabá, no sudeste, e também no oeste paraense. Três equipamentos irregulares foram apreendidos em Marabá.

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Quem perde com a falta dos recursos que deveriam entrar nos cofres dos Estados, mas que não foram sequer repassados, é a população, que fica sem os necessários investimentos em saúde, educação e segurança

O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que desonerou os tributos estaduais nas exportações. De lá para cá, houve várias normas, entre elas uma de 2003 que determinou uma regulamentação das perdas, que não avançaram. O assunto deverá ser definido pelo Congresso Nacional até 30 de novembro. As discussões, no entanto, continuam acirradas, sem uma resolução. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) aponta um prejuízo de mais de R$ 40 bilhões, somente em 2015. De 1996 a 2015, as perdas acumuladas se aproximam de R$ 500 bilhões.

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