Notícias Fenafisco
Terça, 05 Dezembro 2017 13:05

Trabalho Parlamentar

Sindicatos filiados à Fenafisco vão estar marcando presença em Brasília nos dias 05 e 06 de dezembro, para executar um Trabalho Parlamentar a ser realizado na Câmara dos Deputados.

O foco do trabalho é a mobilização conta a Reforma da Previdência.

No dia 5, haverá reunião preparatória na sede da Fenafisco às 10h. No dia 6, das 9:30 às 11 horas, a Fenafisco promoverá junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, Audiência Pública com os Secretários de Fazenda e Tributação do Brasil para discutir as finanças dos Estados e DF. A atividade será no Senado Federal, Plenário 6 da Ala Nilo Coelho.

Convocação em anexo.

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O dia também seria marcado por ato em Brasília com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência

Fenafisco defende a manutenção do dia 5 de dezembro como um dia de lutas, paralisações e protestos contra a reforma da previdência. “Por que não realizarmos um grande ato público contra a reforma previdenciária, no dia 5, em Brasília? Precisamos nos prevenir contra um estratagema do governo para nos desmobilizar. É preciso manter e intensificar a mobilização, até que se fechem as cortinas do Congresso em 2017”, afirma do presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.

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A Caravana da Transparência: Quem disse que não tem dinheiro? foi apresentada nesta terça-feira (28), em audiência pública realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Pará. A reunião requerida pelo deputado Iran Lima (PMDB/PA), debateu mecanismos para aprimorar a cobrança e execução da dívida ativa do estado.

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Terça, 05 Dezembro 2017 09:45

Comissão de Legislação Participativa

A Comissão de Legislação Participativa está convidando todas as entidades associativas e sindicais de servidores e trabalhadores para um evento que realizará na próxima terça-feira, às 10 horas, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Devido à urgência desse evento, não houve tempo de definir o Plenário, que só será definido na segunda-feira.
Teremos a oportunidade de esclarecer nossas dúvidas e poderemos organizarmos nossas defesas. Todas as entidades estão convidadas e você está convidado pela Comissão de Legislação Participativa a repassar este convite a todas as entidades com que conhecer.

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Dinheiro ajudaria municípios a resolver problemas estruturais

As perdas acumuladas com a sonegação fiscal no último ano chegaram a R$ 16 bilhões no Pará. A denúncia foi feita ontem, na conclusão da “Caravana Transparência: Quem disse que não tem dinheiro?”, na Praça da República, uma promoção da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), com apoio de diversas outras entidades. Programada para ser feita em um caminhão de shows, a ação foi embargada por guardas municipais e agentes de segurança. O presidente do Sindifisco-PA, Antônio Catete, disse que a discussão é muito importante e deve ser amplamente difundida para que a sociedade saiba quais empresas devem milhões de reais em impostos, que podem ser revertidos para a melhoria dos serviços públicos.

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Sigilo fiscal é um daqueles tabus que, ao ser quebrado, coloca o Brasil frente a frente com uma das suas faces mais escandalosas, como qualifica o economista gaúcho Sérgio Wulff Gobetti: o fato dos brasileiros muito ricos pagarem pouco imposto. Quando a Receita Federal (RF) liberou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016 do megaempresário Joesley Batista, preso sob acusação de ter acesso à informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro, Gobetti vibrou. Batista recebeu R$ 105 milhões e recolheu apenas R$ 340 mil de IR - 0,3% de carga. O exemplo era perfeito para o gaúcho validar o que tem sido seu foco desde 2015, que atraiu a atenção de um dos gurus dos estudos sobre renda e tributação na atualidade, o francês Thomas Piketty.

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O serviço público passa por um processo de desmonte pelo atual governo, acusaram os representantes sindicais ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (4) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 Complementar, que determina a demissão de funcionários públicos por mau desempenho.

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