Notícias Fenafisco

Os membros da Comissão de estudos da proposta de Reforma Tributária da Fenafisco reuniram-se em Brasília, nos dias 03 e 04, para elaborar novos eixos de trabalho. A reunião teve como objetivo discutir e atualizar o anteprojeto da entidade, oportunidade em que foi feito um alinhamento dos conhecimentos e discutidos os pontos que precisam ser aprofundados.

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Convocamos nossos sindicatos filiados para atividade parlamentar nos dias 9 e 10 de maio, para acompanhar discussão e votação dos destaques na Comissão Especial da Reforma da Previdência, direcionado aos estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Minas Gerais e Paraná.

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O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou nesta quinta-feira (4) de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, oportunidade em que sindicalistas, parlamentares e representantes de servidores públicos discutiram o relatório da reforma da Previdência, apresentado na Comissão Especial, que prevê prejuízos ao funcionalismo ainda maiores do que os já elencados na proposta original.

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CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade de São Luís-MA, nos dias 08 e 09 de junho de 2017, às 09 horas,

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Com o objetivo de tornar pública a relevância do combate à sonegação fiscal para o crescimento do país, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com os seus sindicatos filiados, relançou nesta quarta-feira (3) a campanha publicitária em prol da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2007, com ações direcionadas para as redes sociais, mídia impressa e mídia externa.

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Diferente de algumas inverdades propagadas, o Mandado de Segurança do Sindifiscal está em pleno vigor, bem como a liminar que é fruto do MS.

Sobre a ação do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindifiscal para resguardar o direito da categoria em ter implementado em folha a tabela da lei 3.174, a diretoria do Sindifiscal mais uma vez informa que todas as tratativas estão sendo executadas para este fim. Além da impetração do MS, o Sindifiscal também está em negociação administrativa que já surtiu efeitos, pois os secretários da Fazenda e da Administração concordaram com este direito do Fisco, sendo que os mesmos defendem a importância desta pauta aos demais membros do governo que influem no processo.

O SINAFFEPI – Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí lançou uma campanha publicitária com o objetivo de envolver a sociedade e de pressionar os deputados federais da bancada piauiense a votarem contra a Reforma da Previdência.

Veiculada nas redes sociais Instagram e Facebook; em outdoors espalhados pela cidade de Teresina; e no painel de LED que interliga as avenidas João XXIII e Frei Serafim, a campanha traz o mote: “Quem vota a favor da Reforma da Previdência, vota contra o povo brasileiro”, e questiona o posicionamento dos deputados federais piauienses acerca da PEC-287, que trata da Reforma da Previdência.

Para Caetano Mello, presidente do SINAFFEPI, a sociedade precisa cobrar dos deputados a representação verdadeira do seu povo. “ Esse é um momento de luta, em que toda a sociedade precisa se engajar para barrar essa atrocidade à classe trabalhadora e a principal forma de alcançar êxito nessa batalha, é cobrando dos deputados o voto contrário à reforma. Nossa campanha foi inspirada no hot site ‘Radar da Previdência’, ferramenta utilizada pela FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – para dar visibilidade ao posicionamento dos deputados”, esclareceu.

Fonte: Sinaffepi

 

A greve geral do dia 28 de abril, que contou com a adesão de diversas categorias de trabalhadores, teve a participação dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS. A categoria está em luta para evitar o desmonte da Previdência Social e das leis trabalhistas. Os auditores-fiscais também tentam convencer o governo gaúcho de que existem alternativas viáveis para equilibrar as finanças do Estado sem a necessidade de vender patrimônio ou atrasar os salários dos servidores.

O Sindifisco-RS, sindicato que representa a categoria, esteve mobilizado durante toda a sexta-feira. Na parte da manhã, realizou, em conjunto com as associações dos auditores-fiscais do RS e do município de Porto Alegre, uma Assembleia Geral Extraordinária para debater os reflexos da reforma da Previdência, conforme proposto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, e as alterações no sistema previdenciário dos servidores públicos estaduais.
 
O diretor de Previdênica do Instituto de Previdência do Estado do RS, Ari Lovera, auditor-fiscal filiado ao Sindifisco-RS que integrou a mesa da AGE, informou que o substitutivo da PEC é prejudicial ao serviço público. 
 
O presidente do Sindicato, Celso Malhani, apresentou uma palestra sobre as ameaças que a PEC representa para os trabalhadores. Em relação ao substitutivo, Malhani disse que as alterações não resolvem os problemas do texto original, continuando inadequado à situação atual do trabalhadores urbanos e rurais. "A questão do tempo de serviço e os cálculos para a aposentadoria também não fizeram diferença em relação ao texto original, que não é justo com os trabalhadores", afirmou o presidente do Sindifisco-RS.
 
Na rua
Às 11h, o grupo se dirigiu para a Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre, com a finalidade de aderir ao movimento de diversos sindicatos e centrais sindicais. O Sindifisco-RS instalou um gigantesco telão de LED e potentes caixas de som para exibir vídeos que questionavam a atual proposta de reforma da Previdência. O equipamento também exibiu o resultado atualizado [no dia 28] do Radar da Previdência, que apresenta o posicionamento de deputados federais em relação à PEC 287.
O presidente do Sindifisco-RS e o diretor de Comunicação da entidade, Christian Azevedo, falaram ao microfone para alertar as pessoas que passavam no local sobre os perigos das reformas previdenciária e trabalhista. 
Azevedo questiounou a moral de políticos investigados na Operação Lava Jato para propor e aprovar as reformas da Previdência e trabalhista. 
 
Ataques à força de trabalho
O presidente do Sindifisco-RS falou sobre a importância da união dos trabalhadores, em especial da categoria dos auditores-fiscais e demais servidores públicos, nesse momento delicado de "ameaças e ataques à força de trabalho no Brasil". A liderança questiona o motivo de a reforma não focar na solução da receita previdenciária e preferir atacar as condições de acesso aos benefícios de pensão e aposentadoria.  "O prejuízo para os trabalhadores do serviço público é enorme, por isso a nossa categoria não pode silenciar a esse ataque", afirmou o presidente, que também destacou, com preocupação, as investidas contra os direitos dos trabalhadores mais jovens. "Esse é um momento crucial para o Sindicato ir para a Esquina Democrática, contra as reformas da Previdência e trabalhista, porque essas reformas alteram direitos fundamentais à classe trabalhadora", disse o dirigente.
 
Pública
O Sindifisco-RS, único sindicato gaúcho filiado à Pública Central do Servidor até o momento [duas associações gaúchas, Fasp/RS e ASJ/RS, são filiadas], entende que a atuação junto a uma central de servidores permite fortalecer a defesa dos trabalhadores, em especial os servidores públicos. O Sindicato também atua em conjunto com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e União Gaúcha em defesa da Previdência Social e Pública.

Fonte: Sindifisco-RS

Em assembleia desta quarta-feira(3), os auditores e auditoras fiscais tributários reafirmaram à necessidade da reposição salarial da categoria. Amanhã(4), às 9h, a diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) apresentará à reivindicação ao secretário Estadual da Fazenda, Josué Modesto. “Os servidores públicos do Executivo estadual ficaram sem reposição nos salários quatro anos, o que significa perdas de mais de 30% nos salários”, contabiliza o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.

Temer agradece aos governistas na comissão especial da Câmara, com folga de quatro votos. “Se não reformarmos hoje, pagaremos amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais”, disse o peemedebista, por meio de nota

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