Notícias Fenafisco
Terça, 29 Agosto 2017 14:31

Trabalho Parlamentar

A Fenafisco convoca os Sindicatos Filiados para Trabalho Parlamentar a ser realizado na Câmara dos Deputados, nos dias 29 e 30 de agosto de 2017. O foco do trabalho será a mobilização e articulação nos gabinetes para participação dos Parlamentares no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, no dia 12 de setembro de 2017, às 17 horas, no Salão Negro e para o Ato Público- “10 anos da PEC 186/2007”, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2017, das 9h às 13h, no Auditório Nereu Ramos, ambos na Câmara dos Deputados. A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, no dia 29/08/2017 às 10h.

Programação Prévia

29 e 30 de agosto de 2017 Manhã
9h - Início 12h – Término

Tarde/noite
14h - Início 19h - Término

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Terça, 22 Agosto 2017 09:06

Reunião - Reforma Tributária

O Projeto de Reforma Tributária para o Brasil, é o assunto da pauta que será debatida na próxima terça-feira (22).

A reunião conjunta das Entidades Fenafisco, Anfip e Fenafim acontecerá na sede da Fenafisco, às 15h.

Programação Prévia

Dia 22 de agosto de 2017

Tarde

15h - Início

18h - Término

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Contrário à reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta sexta-feira (18) a apresentação de uma série de projetos que revogam dispositivos da nova legislação.

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Segundo especialista em Direito Eleitoral, o chamado distritão atende apenas aos interesses dos políticos que pretendem se manter no poder

Sem consenso entre os deputados sobre o sistema de votação a ser adotado nas eleições de 2018, as discussões sobre a chamada reforma política deverão ser retomadas na próxima semana. Nesta quinta-feira (17), uma reunião em comissão especial que deveria analisar normas para o financiamento público e privado nas campanhas foi cancelada por falta de quórum.

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O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator do projeto do governo que altera as metas fiscais de 2017 e 2018 (PLN 17/17). O texto chegou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional e está na Comissão Mista de Orçamento, onde será discutido e votado. É nesta fase que são apresentadas as emendas de deputados e senadores.

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Reunidos na sede da Anfip, em Brasília, nesta sexta-feira (18), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, acompanhado pelo diretor Francelino Valença e pelo Conselheiro Fiscal da entidade, João Marcos de Souza, fortalecem o grupo de estudos técnicos, composto pelas entidades representativas do Fisco nas esferas federal, estadual e municipal, em parceria com especialistas de importantes institutos de pesquisa, com o objetivo de elaborar um projeto de reforma tributária que atenda às necessidades do Brasil.

Na esteira da promessa do governo de priorizar ainda este ano a aprovação da reforma tributária, o grupo concentra esforços para consolidar uma proposta ampla, de relevância para a sociedade, pautada pela progressividade e equidade na tributação, com foco no desenvolvimento econômico do país e no fortalecimento da Administração Tributária.

O encontro segue com debates e análises ao longo desta sexta-feira. No sábado (19), serão retomadas as atividades, com propositura de encaminhamentos e definição dos próximos passos.

Além da Fenafisco, fazem parte do grupo de trabalho: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); Instituto Justiça Fiscal (IJF) Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Pesquisadores renomados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz); Pública – Central do Servidor; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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A decisão do governo de propor ao Congresso a ampliação dos rombos fiscais de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões está longe de ser um alívio para a equipe econômica na hora de fechar as contas. Tanto para este ano quanto para o próximo, o número ainda representa um desafio, uma vez que depende de receitas extraordinárias e de medidas que precisam do aval do Congresso Nacional.

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Adiamento em um ano dos reajustes salariais já acertados, congelamento de salários, redução drástica na remuneração inicial do funcionalismo, aumento da alíquota previdenciária e revisão de benefícios. Essas são algumas das medidas que integram o pacote do governo para tentar reduzir o rombo das contas públicas, anunciado nessa terça-feira (15), junto com a revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. Os pontos que dizem respeito a remuneração terão de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Diversas categorias articulam greve e mobilização na Câmara e no Senado para tentar barrar as mudanças. E, para isso, contam com a proximidade das eleições para pressionar deputados e senadores.

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Entidades propõem o tema Sonegação no Fórum Social Mundial

Acontece em São Paulo, de quarta (16) até esta sexta (18), o seminário nacional “A agenda das resistências e as alternativas para o Brasil: Um olhar desde a sociedade civil”. A diretoria de comunicação do Sindsefaz e da Fenafisco, Marlúcia Paixão, está participando da atividade. Presentes também outros representantes do movimento social e sindical.

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Em resposta ao pacote do governo para tentar reduzir o rombo das contas públicas, anunciado nessa terça-feira (15), centrais sindicais e associações de servidores públicos prometem uma mobilização geral para os próximos dias. As medidas irritaram servidores públicos atingidos com a proposta e está mobilizando diversas categorias contra os cortes de benefícios, congelamentos de reajustes e reduções de salários iniciais, entre outras providências de arrocho. A greve geral ainda não tem data, mas as centrais garantem que paralisarão serviços essenciais com o intuito de pressionar o governo a voltar atrás e engavetar o pacote anunciado contra o funcionalismo.

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