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Documento traz série de simulações econômicas que comprovam que é possível ajustar as contas públicas por meio da mudança na calibragem tributária

Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta é a máxima que guia as propostas de mudanças no sistema tributário, que serão lançadas no próximo dia 17 (ainda sem local definido) pelo movimento Reforma Tributária Solidária.

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Neste domingo, 7 de outubro, em que milhões de brasileiros foram às urnas exercer o poder de seu voto, destacamos a votação expressiva de dois fazendários cearenses. Idilvan Alencar (PDT) foi eleito deputado federal, com 154.338 votos, sendo o 5º deputado mais votado no Ceará, e Evandro Leitão, também do PDT, foi reeleito deputado estadual. O líder do Governo foi o nono deputado mais votado, com 83.486 votos.

O povo baiano respondeu nas urnas ao apoio de deputados do Estado à lei da terceirização irrestrita e à reforma trabalhista. Pelo menos 12 apoiadores dessas duas mazelas não estarão na Câmara dos Deputados a partir do ano que vem.

Duas perguntas foram incorporadas ao questionário da pesquisa Vox/247 por sugestão da comunidade reunida em torno do Brasil 247 e da TV 247 -assinantes, membros, apoiadores, simpatizantes, amigos e amigas. É outra característica inédita da pesquisas, além do financiamento solidário: a possibilidade de as pessoas comuns participarem como autores e autoras do questionário aos eleitores. Das dezenas de perguntas sugeridas, a equipe técnica da Vox Populi selecionou duas, sobre o pré-sal e sobre a reforma trabalhista do governo Temer.

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As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo.

Defendida por Haddad, a implementação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que substituiria impostos indiretos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – pode reduzir as receitas dos estados em que o setor produtivo opera com maior intensidade.

Já o programa de Bolsonaro, que dá ênfase à redução gradual dos impostos em todo o País, pode enfraquecer ainda mais o orçamento paulista, que registra resultados fracos desde o início da crise econômica.

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A proposta, que incorporará o regime de capitalização, é sofisticada e pode revolucionar a Previdência Social e livrar o país da insolvência fiscal

Está na praça um novo projeto de reforma da Previdência, muito melhor do que o que se encontra em tramitação na Câmara. Preparado pelo economista Paulo Tafner, do Ipea, e outros especialistas, o projeto aproveita ideias da proposta atual, mas incorpora o regime de capitalização e uma transição do regime de repartição para o novo.

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As renúncias fiscais estão nos discursos dos presidenciáveis como forma de melhorar as contas públicas. Nos últimos seis anos, o governo federal concedeu R$ 1,6 trilhão em benefícios fiscais. O montante representa quase dez vezes o valor do déficit fiscal previsto para 2018: R$ 159 bilhões. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais concentraram R$ 778,5 bilhões. Os dados foram divulgados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Além da falta de fiscalização em recursos bilionários, o TCU aponta que os valores são concedidos sem estudos que demonstrem os benefícios sociais ou econômicos em relação à perda de arrecadação. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito (FD) da USP, falou sobre os benefícios fiscais.

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Quarta, 10 Outubro 2018 09:11

Compensações tributárias caem R$ 10 bi

Queda entre janeiro e agosto reflete atuação da Receita para coibir manobras de empresas

Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os resultados.

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O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Bandeirantesque, em um eventual governo dele, a reforma da Previdência será tratada "vagarosamente".

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Não adianta proposta que para economistas é maravilhosa, mas não passa no parlamento, afirma

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (9) que pretende fazer sua própria reforma da Previdência e que não usará a proposta apresentada pela gestão de Michel Temer, já em tramitação na Câmara. 

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