Notícias Fenafisco
Quarta, 21 Novembro 2018 14:40

Reunião da Diretoria Executiva da Fenafisco

21/11/2018 - Reunião da Diretoria Executiva da Fenafisco

Publicado em Agenda Fenafisco
Quarta, 21 Novembro 2018 14:39

Reunião do Conselho Fiscal da Fenafisco

21/11/2018 a 23/11/2018 - Reunião do Conselho Fiscal da Fenafisco

Publicado em Agenda Fenafisco

O Conselho Deliberativo da Fenafisco de se reúne, extraordinariamente, na cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2018.

Na pauta os seguintes assuntos:

Leitura e aprovação da Ata da 190ªRECD;         

I-Expediente (Assuntos não deliberativos):

1- Relato da Diretoria Executiva da Fenafisco e dos Sindicatos Filiados; 

2- Balanço das eleições 2018, sob a ótica dos interesses da Fenafisco.

3- Mobilização parlamentar contra Reforma da Previdência – Dia 21/11/2018(tarde);

4- Seminário 30 anos da Seguridade Social – Dia 22/11/2018 (manhã)- Câmara dos Deputados.       

II- Ordem do Dia:   

1. Reforma Tributária Solidária - RTS; 

2. Clausula estatutária de fidelidade;

3. Reforma da previdência;

4. PL 6726/2016;

5. Amicus Curiae Sergipe;

6. Subsídio financeiro a sindicatos filiados (Art.8º, inciso I, Estatuto da Fenafisco); 

7. Equalização das contribuições; 8. Departamento de Projetos Especiais;

9. Experiências de negociação do fisco estadual e distrital; 

10. XVIII Conafisco 2019; 

11. Agenda Fenafisco 2019;

12. Outros assuntos. 

Confira a programação.

Publicado em Agenda Fenafisco
Quarta, 21 Novembro 2018 10:59

Mobilização parlamentar | Senado e Câmara

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social promoverá no dia 21 de novembro (quarta-feira) mobilização parlamentar na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Estaremos agendando visitas às lideranças dos partidos e também estamos articulando uma audiência com os presidentes da Câmara e do Senado para entregar a nota da Frente e apresentar nossa manifestação contra a votação da Reforma da Previdência.

Publicado em Agenda Fenafisco

Em um complexo cenário tributário como o brasileiro, é fundamental o acompanhamento dos tributos e obrigações que recaem sobre os negócios.

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A maioria dos líderes partidários defendeu há pouco a aprovação do regime de urgência para o projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios negociarem direitos tributários acumulados a partir de dívidas de contribuintes (PLP 459/17).

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 270 votos a 25, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores.

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O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentaram a proposta em tramitação na Câmara para avaliação do futuro ministro da área econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes.

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Documento será entregue ao Congresso hoje

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Sugestão está em documento do Ministério do Planejamento

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