Itens filtrados por data: Novembro 2018

Os investidores do mercado brasileiro mantêm o sangue-frio com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e aguardam 2019 para dar peso às declarações sobre a reforma da Previdência. As considerações feitas por membros da nova equipe nesta semana, com a possibilidade de fatiamento da pauta, não foram suficientes para gerar reação negativa nos ativos, mas o avanço do tema já para o ano que vem é crucial para que os cenários mais positivos para os ativos se concretizem.

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Velocidade de como se dará a transferência para novo modelo dos trabalhadores que já estão no sistema previdenciário está em aberto

O desenho da proposta de reforma da Previdência do futuro governo Jair Bolsonaro ainda está em aberto e um dos principais pontos ainda sem definição é a velocidade da transição para quem já está contribuindo para a aposentadoria. Segundo apurou a reportagem, a equipe de transição ainda analisa quais medidas são conciliáveis com a viabilidade política de aprovação. Diante das indefinições, o grupo que conduz as discussões ainda não fez nenhuma apresentação técnica ao presidente eleito ou ao futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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Pelo projeto, governo publicará a lista dos alimentos industrializados que terão direito ao benefício

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta da deputada Brunny (PR-MG) que isenta de tributos os alimentos industrializados direcionados às pessoas com doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A matéria, aprovada por 300 votos a 46, será enviada à sanção presidencial.

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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (5) seu parecer em Plenário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que regulamenta a securitização da dívida pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívida, tributária ou não.

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta (PEC 293/04) de reforma tributária não conseguiu votar nesta tarde (5) o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), por causa do início da Ordem do Dia no Plenário. O texto foi apresentado na semana passada.

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher convida a Fenafisco a apresentar as propostas contidas no manifesto Reforma Tributária Solidária, com o objetivo de esclarecer a população e principalmente as mulheres brasileiras sobre o projeto, em audiência pública a realizar-se dia 05/12/2018, às 14h, em plenário a ser definido no Anexo II da Câmara dos Deputados.

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Servidores Fiscais Tributários da receita estadual foram recebidos na noite desta terça-feira (4), pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Proposta de Emenda Constitucional 293/2004, que trata da reforma tributária, oportunidade em que apresentaram ao parlamentar pontos a serem aperfeiçoados no texto do projeto, com vistas a fortalecer a fiscalização tributária.

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O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos subirão na mesma proporção

A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto foi apresentado na semana passada, mas um pedido de vista coletivo adiou sua votação.

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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e sindicatos filiados realizam desde 20 de novembro visitas a deputados, na Câmara Federal, para adequar textos do PL 6726/2016, que regulamenta as verbas que ficarão fora do teto remuneratório dos servidores públicos.

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