Notícias Fenafisco

Os fazendários voltam ao debate, em assembleia nesta sexta (06), nas dependências do Othon Palace Hotel, para discutir a ação política e a mobilização da categoria em 2018. Esta discussão acontece a partir das 9h. Antes, às 8h, acontece assembleia ordinária para avaliar a prestação de contas do ano de 2017.

Na assembleia o Sindicato vai apresentar aos fazendários o resultado das conversas que ocorreram com o governo sobre o concurso público para agentes de tributos. Será apresentado também as linhas dos estudos que estão sendo feitos e que serão apresentados ao governo para garantir ganhos salariais ao grupo TAD ainda este ano, além das ações para sensibilizar a Sefaz a discutir os demais pleitos emergenciais do Fisco: correção da indenização de transporte e o aumento do valor do ponto da GF.

O serviço de fiscalização Volante da região Sul, criada para verificar a regularidade no cumprimento das obrigações tributárias sobre operações relativas a mercadorias em trânsito, composta por Agentes de Tributos Estaduais. No dia 23/03/2018 abordou uma carreta transportando milho. Após verificação foi detectado um excesso de 38.236 kg de milho sem documentação fiscal.

Pela irregularidade foi feito Auto de Infração, resultando numa autuação de R$ 8.029,00 entre ICMS e multa.

Sindifisco-MG continua lutando para que situação se normalize

O governo de Minas divulgou a escala de pagamento dos servidores estaduais para o mês de abril. Segundo o calendário oficial, os salários serão depositados nas seguintes datas:

Oito dias após deflagrar greve por tempo indeterminado, auditoras e auditores fiscais da Paraíba mantém o movimento paredista, uma vez que o Governo do Estado não se dispõe a receber a categoria fiscal para negociar a pauta de reivindicações.

Iniciada quarta-feira passada (28), a mobilização segue forte, com adesão dos fiscais tributários em toda a Paraíba.

Gestores podem inscrever projetos dos municípios gaúchos até o dia 29 de junho de 2018 através do site www.premiogestorpublico.org.br

Lançado nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do RS, o 17º Prêmio Gestor Público (PGP) dará destaque à Administração Tributária. O tema central desta edição do certame, que receberá inscrições de todas as funções de governo, é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação.

O Prêmio Gestor Público é realizado desde 2002 pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). A iniciativa social da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS conta com patrocínio do Banrisul e participação especial da Assembleia Legislativa do RS.

A rejeição ao parecer do deputado Ricardo Ayres sobre a PEC do teto único marcou a tarde desta terça-feira, 03, na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após argumentação do autor da proposta, Nilton Franco (MDB), defesa de Valdemar Júnior (MDB) e os votos de Rocha Miranda (MDB) e Valderez Castelo Branco (PP), a sessão conferiu êxito à jornada dos servidores que defendem a adequação da Consituição Estadual ao que dispõem o texto constitucional federal a respeito do teto estabelecido aos servidores do Estado, aprovando a constitucionalidade do projeto.

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Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da proposta, afirma que o objetivo é combater a sonegação e o planejamento fiscal, além de zerar a guerra fiscal entre os estados

LONDRINA, PR – O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) esteve em Londrina, no norte do Paraná, a convite do vereador Amauri Cardoso, do mesmo partido, para o projeto de reforma do sistema tributário na sessão da Câmara dos Vereadores da última quinta-feira (29).

A proposta, da qual Hauly é relator, extingue dez tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços) e sugere a criação de um imposto sobre o valor agregado da competência estadual, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e de outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência nacional. O IBS funcionaria nos moldes dos países industrializados, sem tributar medicamentos e alimentos.

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Até junho deve ser assinado financiamento de R$ 150 milhões com o BID

O Governo do Estado espera assinar até o mês de junho deste ano o contrato do Profisco II com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 150 milhões. A linha de crédito tem como objetivo financiar projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados.

Chamado “Missão do BID”, o grupo avalia e ajuda os técnicos do Governo do Estado a montar as propostas nos moldes que o banco exige. Agora as equipes que vieram a Mato Grosso do Sul seguirão na defesa do processo junto ao banco.

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Deputados de São Paulo aprovam projeto que altera o sistema tributário do Estado

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3), a criação de um sistema que informará o contribuinte sobre um erro tributário, antes de puni-lo.

Pela proposta, os contribuintes serão classificados de acordo com três critérios: adimplência ou inadimplência, inconsistências entre a declaração e os documentos fiscais emitidos e a regularidade tributária de seus fornecedores.

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O diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite-DF), nesta segunda-feira (02), no auditório da Secretaria de Fazenda do DF. O auditor fiscal Ésio Vieira de Araújo é o presidente eleito, para o biênio 2018/2020.

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