Notícias Fenafisco

Fabiano Dadam promete “um outro olhar para o setor produtivo”.

Nesta segunda-feira, o PSB de Blumenau realizou o ato de filiação de Fabiano Dadam Nau, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Santa Catarina, lançado pré-candidato a deputado estadual.

Evento prestigiadíssimo. Além das quase cem pessoas presentes no CTG Fogo de Chão, estavam lá também o pré-candidato do PSD ao Governo, Gelson Merisio, o presidente estadual do PSB, Paulinho Bornhausen, o prefeito Mário Hildebrandt e o ex-secretário estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, que será o coordenador geral da campanha.

No último dia 01 de março, as três entidades representativas de servidores de carreira da Receita Estadual do Rio, Sinfrerj, Sinfazerj e Anaferj, realizaram uma visita conjunta ao prédio da Rua Buenos Aires nº 309, para onde foram realocadas cinco Auditorias Regionais de Fiscalização da Capital.

Desde o final do ano passado, quando as repartições começaram ser transferidas para as "novas" instalações, surgiram queixas de Auditores lá lotados sobre a inadequação do imóvel para as atividades da administração tributária. Atendendo aos colegas, uma primeira vistoria foi feita pelo Sinfrerj ainda em dezembro, na qual já foram observados vários problemas.

Quinta, 05 Abril 2018 11:25

Sindifisco-PA na Alepa

Categoria do Fisco deve continuar mobilizada em apoio ao projeto da PEC do Teto.

Na manhã da última terça-feira (3), a diretoria do Sindifisco Pará esteve na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) fazendo um trabalho de mobilização com os deputados para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2015 – Teto Remuneratório, projeto proposto pelo Deputado Estadual Celso Sabino (PSDB-PA) com o apoio da categoria do Fisco. Além da diretoria do sindicato, auditores e fiscais estiveram na casa parlamentar, fazendo contato com os deputados da base aliada ao governo e oposição, pedindo votos e explicando a importância da PEC e os benefícios que ela trará aos servidores do estado.

Campo Grande (MS) - Os servidores do Governo do Estado, superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria de Governo (Segov), Thaner Castro Nogueira e do Escritório de Processos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Roberto de Moura Dorneles, abrem a 63ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ). Essa é a primeira vez que Mato Grosso do Sul sedia o evento, que tem início na quinta-feira (5.4) e será realizado em Campo Grande, no Grand Park Hotel.

Quinta, 05 Abril 2018 10:16

Rumo à cidadania fiscal

Além da simplificação da gestão dos tributos, é preciso rever a relação Estado-contribuinte

Ao ver aflorar novamente o tema da reforma tributária, desejamos trazer para reflexão dos leitores um tema análogo à reforma tributária e que deveria ser incluído nos debates que se realizarão a seguir. Trata-se da valorização do conceito de cidadania fiscal, ou seja, uma objetiva revisão da relação Estado-contribuinte. A conhecida deformidade de nosso sistema tributário é a raiz de muitas mazelas em nossa sociedade: não somente é danoso à competividade do setor produtivo, como socialmente regressivo e, ainda, perverso como indutor do acirramento conflitivo entre o fisco e os contribuintes.

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Programa atuará no apoio e colaboração ao contribuinte paulista de acordo com critérios de conformidade tributária

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, que cria o programa ‘Nos Conformes’ e que irá proporcionar ainda mais transparência aos critérios de conformidade tributária dos contribuintes paulistas.

O ‘Nos Conformes’ inicia uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, voltada ao apoio e à colaboração em substituição gradativa ao modelo excessivamente focado na lavratura de autos de infração, que gera grande insegurança jurídica e induz o contencioso administrativo e judicial.

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Com o objetivo de ampliar o beneficio de parcelamento dos débitos tributários a mais contribuintes, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) publicou portaria alterando a regra para solicitação de parcelamento das dívidas registradas no Sistema Conta Corrente Fiscal. Com a publicação, contribuintes que possuem débitos vencidos até o mês de dezembro de 2017 também poderão parcelar os valores em até 36 vezes.

Anteriormente, apenas os débitos vencidos até o mês de junho de 2017 poderiam ser parcelados. A mudança consta na Portaria 041/2018, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (02), que altera a Portaria 185/2010 que determina o período dos fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento.

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A proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016) apresentada pelo governo tem gerado polêmica tanto no setor privado quanto no funcionalismo público. Uma emenda do relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), impacta diretamente os regimes próprios de previdência dos servidores públicos federais civis e indica o que deverá ocorrer no caso dos servidores estaduais e municipais.

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Graças à reforma tributária, 90% dos americanos vão conservar uma parte maior do que ganham, segundo o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos

Para uma nação acostumada à gratificação instantânea, a aprovação da lei que diminuiu impostos (Tax Cuts and Jobs Act) foi uma vitória.  

Antes mesmo de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter sancionado a lei, empresas já estavam anunciando aumentos salariais, abonos e aumentos nos investimentos para ampliar seus negócios e trazer operações de volta de outros países.

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