Notícias Fenafisco

 

Evento trará debate sobre as melhores práticas tributárias e terá lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas

De 04 a 06 de junho ocorre em São Paulo a 1º edição do FIT (Fórum Internacional Tributário), uma iniciativa da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo).

Publicado em Notícias Fenafisco

Sistema tributário ideal para o país foi discutido por profissionais da área em seminário

Foi realizada na tarde de ontem a abertura do Seminário "Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil", que reuniu auditores e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará e demais entidades do fisco da região. O Pará foi o primeiro estado a receber o seminário, que tem o objetivo de percorrer as regiões brasileiras, com o intuito de discutir sobre o diagnóstico atual do sistema tributário, que fomenta a desigualdade de renda no país.

Publicado em Na Mídia

No dia 03 de maio o Sindsefaz publicou em seu site a matéria “Governo baiano reduziu gastos com pessoal em 2017, revela Dieese”, na qual divulgou dados de um estudo encomendado pela entidade ao Dieese, mostrando que há uma margem de 3,49% na Receita Corrente Liquida (RCL) em relação à Despesa Total com Pessoal (DTP) que pode ser utilizada pelo governo da Bahia para atender pleitos salariais do servidor, sem que se ultrapasse o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A principal irregularidade verificada é o lançamento de créditos indevidos para abater o valor de imposto que a empresa deveria pagar, representando 69% do montante total (R$ 335 milhões).

Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público, nesta terça-feira (15), uma nova relação de empresas apontados por sonegação de ICMS e ITCD, o imposto sobre heranças e doações. O lote compreende 149 representações fiscais para fins penais que visam a recuperar R$ 488 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. Com mais este lote, a Receita Estadual já contabiliza, desde 2015, um total de 988 denúncias-crime, somando R$ 2,06 bilhões em tributos sonegados.

Publicado em Na Mídia

SINDARE/TO E SINDIFISCAL/TO
16/05/2018
Palmas-TO

Palestrante: Charles Alcantara

SINDIFISCO/PE
16/05/2018
Recife/PE

Palestrante: Pedro Lopes

SINFRERJ/RJ
16/05/2018
Rio de Janeiro/RJ

Palestrante: Francelino Valença

Publicado em Agenda Fenafisco

Parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização

Brasília – A reforma trabalhista “é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017”, em novembro passado. Este é o entendimento de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Publicado em Na Mídia

Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura. Esse quadro foi relatado por participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (15). O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o pedido para o debate.

Helder Amorim, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrando que a população negra e parda representa a maioria das pessoas analfabetas, em situação de extrema pobreza e com as piores colocações no mercado de trabalho.

Publicado em Na Mídia

O senador Paulo Rocha (PT-PA) denunciou o que chamou de “escravidão moderna”, que associou aos retrocessos gerados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017). Segundo o senador, o texto da reforma foi elaborado sem discussão popular e agrava a desigualdade entre negros e brancos. Ele citou as medidas que limitam a definição de trabalho escravo e criticou os artigos da reforma favoráveis à legalização da terceirização.

Publicado em Na Mídia

Entidades sindicais promoverão um fórum tributário com os postulantes ao cargo de presidente da República

Duas entidades sindicais, a Anfip e a Fenafisco, promoverão em junho, na capital paulista, um fórum para debater o sistema tributário com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Eles terão a oportunidade de apresentar suas ideias sobre o setor e deverão ser indagados sobre a possibilidade de haver redução nos impostos sobre o consumo.

Publicado em Na Mídia

Afirmação do presidente foi feita nesta terça (15/5), durante coletiva para divulgar o balanço de dois anos do seu mandato

Depois da confusão envolvendo o slogan para comemorar os dois anos de governo, Michel Temer (MDB) concedeu, na tarde desta terça-feira (15/5), uma entrevista coletiva para fazer um balanço das suas realizações à frente da Presidência da República.

A comunicação do governo federal divulgou uma cartilha com pouco mais de 30 páginas contendo números e dados, na qual destaca, entre outras coisas, que a Petrobras “renasceu” de 2016 para cá. A publicação garante: o Brasil venceu “a pior recessão econômica da história” e retomou o crescimento econômico.

Publicado em Na Mídia
Página 1 de 2