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Dirigentes da entidade percorrem o país para apresentar à categoria e à imprensa os pilares da Reforma Tributária Solidária

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional é um dos principais responsáveis pelo abismo social entre ricos e pobres. Isso é o que defende a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e os pesquisadores envolvidos na elaboração da proposta: Reforma Tributária Solidária (RTS): Menos desigualdade, Mais Brasil - projeto delineado pelo Fisco federal e estadual, com foco na inserção da equidade, progressividade e capacidade contributiva em nosso sistema de tributação.

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Ocorreu no último dia 15 de maio, no auditório da Sefaz o Seminário de Reforma Tributária Solidária, “Menos Desigualdade, Mais Brasil”, ministrado pelo presidente da Fenafisco o Sr. Charles Alcântara.
O evento contou com a participação dos auditores da receita estadual, municipal, representante da OAB, TCE, CRC, CRA, SEFAZ, GESTORES PÚBLICOS, ALEAC e CONCEA.

Campo Grande (MS) -  O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS), auditor fiscal da Receita Estadual, Ronaldo Vielmo, esteve presente durante a entrega dos cobertores e agasalhos na 4ª edição da Campanha do Agasalho dos Servidores Públicos de MS, “Aqueça uma Vida”. A entrega foi realizada na quarta-feira (16), na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) com presença do secretário Guaraci Fontana e do secretário adjunto da Secretária de Administração e Desburocratização (SAD), Édio Viegas.

Caso o atraso da primeira parcela se confirme, orientação do Sindifisco-MG será para que unidades suspendam expediente

Desde a semana passada, quando foi anunciado pelo governo do Estado que o salário de maio do funcionalismo sofreria um atraso em função da necessidade de rodar nova folha de pagamento provocada por denúncia do TCE envolvendo 96 mil servidores com acúmulo ilegal de cargos, os servidores estão vivendo dias de angústia sem saber como e quando receberão.

Presidente da Alepa se comprometeu com o Sindifisco Pará. Liderada pelo presidente Antônio Catete, a diretoria do Sindifisco do Pará, junto com parte da categoria do Fisco, esteve na Assembleia Legislativa na manhã de terça-feira, 15, para defender a votação em segundo turno e redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2015, que dispõe sobre o teto remuneratório para o funcionalismo vinculado ao salário de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e não mais ao provento do governador do Estado.

Alguns auditores fiscais têm recebido ligações em nome da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, do vice-presidente de aposentados e pensionistas do Sindafep, José Carlos Carvalho, e do vice-presidente jurídico, Fernades dos Santos, solicitando pagamentos e depósitos. A diretoria do sindicato alerta a todos os servidores que se trata de um golpe utilizando o nome da entidade indevidamente para enganar os filiados.

Na manhã desta terça-feira, 15, representantes de diversos sindicatos de Rondônia se reuniram com Eurípedes Miranda como secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia e seu secretário adjunto, Helder Risler de Oliveira com objetivo de buscar solução para os problemas envolvendo o seguro de vida dos Servidores Públicos de Rondônia.

A Diretoria da AUDITECE SINDICAL esteve reunida, na manhã desta quinta-feira (10), com o secretário da Fazenda Estadual (SEFAZ/CE), João Marcos Maia, para discutir reivindicações dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (AFRE’s) junto à Administração fazendária. Os dirigentes sindicais parabenizaram o gestor por assumir a chefia da pasta e entregaram sua carteirinha atualizada de associado da AUDITECE.

O primeiro item discutido foi o decreto que regulamenta o critério de apropriação do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) II. A entidade sindical explicou que o assunto já foi debatido com todos os gestores da Casa, os quais concordaram que diante da situação excepcional em que o PDF I extrapola, por si só, em determinado bimestre, o teto do Prêmio,  o PDF II deve ser apurado normalmente, contudo, não distribuído e acumulável individualmente, como determina o artigo15, § 1º do Decreto supracitado (com nova redação dada pelo Decreto nº 31.863/2015).

A ministração de uma palestra que denunciou as inclinações do sistema tributário ao poder do Capital, proferida pelo presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcântara, marcou a realização do seminário Reforma Tributária Solidária, nesta quarta-feira,16. O seminário é uma iniciativa da Fenafisco, em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Anfip, e foi recebido no Tocantins pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins, Sindifiscal.

SINDIFERN/RN
18/05/2018
Natal/RN

Palestrante: Pedro Lopes / Eduardo Fagnani

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