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CANCELADO!

O Seminário "Reforma Tributária Solidária", agendado para a próxima terça-feira (29), precisou ser cancelado, em razão da greve dos caminhoneiros que provocou a falta de combustível no aeroporto de Teresina - (Senador Petrônio Portella).

SINAFFEPI/PI
29/05/2018
Teresina/PI

Palestrante: Pedro Lopes

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O senador Valdir Raupp (MDB-RO) afirmou que as três medidas provisórias (MP 831, 832 e 833 de 2018) emitidas pelo presidente Michel Temer não são suficientes para resolver a crise causada pelos aumentos constantes nos preços dos combustíveis, que acabaram provocando a greve dos caminhoneiros.

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios cedam direitos creditórios ao setor privado.

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O Plenário do Senado rejeitou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória 816/2017, que criava três cargos em comissão para compor os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, vinculados ao Ministério da Fazenda. A proposta foi severamente criticada pelos senadores e até mesmo a base do governo se opôs a ela.

— Esta medida provisória é importante, mas não a ponto de ter que desunir a casa — observou o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo. Ele apontou que a composição dos conselhos seria um passo importante para a assistência fiscal da União aos estados, mas abriu mão da medida diante da resistência dos colegas.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o projeto que regulamenta o transporte de cargas (PL 4860/16) poderá votado nesta terça-feira (29).

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O presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, indicou nesta segunda-feira que o governo terá de aumentar impostos de “outras coisas” ou retirar benefícios tributários para garantir uma das partes da redução de impostos sobre diesel, com impacto de 4 bilhões de reais neste ano.

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Por meio de nota, o  Sindifisco Nacional informou que acompanha atentamente o movimento dos caminhoneiros,pelo oitavo dia para o país. Das várias reivindicações, uma chama a atenção: o valor do diesel, que tornou inviável o transporte rodoviário

“Os sucessivos presidentes da República não podem alegar desconhecer os efeitos da brutal carga tributária e seus impactos cotidianos. O Sindifisco Nacional fez vários alertas sobre isso. Mostrou cabalmente que a sociedade não suporta a regressividade do sistema de impostos, taxas e contribuições, cuja principal característica é pesadíssima oneração da base da pirâmide social.

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O plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (28), a urgência para analisar o projeto da reoneração da folha de pagamento, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.

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Termina amanhã (30) o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). No mês passado, uma medida provisória ampliou o prazo de adesão em 30 dias.

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