Notícias Fenafisco

SINDIFISCAL/ES
30/05/2018
Vitória/ES

Palestrante: Pedro Lopes

SINDIFISCO/GO
30/05/2018
Goiânia/GO

Palestrante: Francelino Valença

Publicado em Agenda Fenafisco

BRASÍLIA (Reuters) - A ideia do governo de modificar a cobrança do ICMS sobre o diesel, sem custos aos cofres públicos, não foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais de finanças, depois de receber o veto de 13 Estados.

Representantes de 14 Estados apoiaram a ideia de modificar a base de cálculo do imposto estadual, de forma a já incorporar os cortes anunciados pela Petrobras, mas o restante rechaçou a proposta, resultando em derrota para a proposta da União. As decisões do Confaz precisam de unanimidade.

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Ronaldo Fonseca, empossado como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, usava as redes sociais para criticar o governo

Empossado na segunda-feira, 28, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, era contra a reforma da Previdência e já chegou a pedir publicamente a renúncia do presidente Michel Temer do cargo.

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Presidente da Câmara reclama que governo não mandou representante para debate no Congresso

O presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e afirmou que a Casa não vai aprovar aumento de impostos.

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Governo de Michel Temer diz ser 'pesada injustiça' e fala em 'sabotagem'

GENEBRA - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo. Considerada como a “lista suja” da entidade, ela inclui tradicionalmente problemas de liberdade sindical, assassinato de líderes trabalhistas ou irregularidades na aplicação de convenções da OIT. O governo brasileiro respondeu de forma dura, denunciando uma “pesada injustiça” e falando de “sabotagem”.

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Para pré-candidato, época de dinheiro barato no mercado internacional está sendo finalizada e isso significa a normalização da atividade econômica

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Com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, proposta relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly será apreciada por nova comissão especial a partir da próxima semana

Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) voltará a ser apreciada em comissão especial da Câmara a partir da próxima terça-feira e, segundo o parlamentar, deverá ser votada em 30 dias.

Em entrevista à coluna, o relator explicou que a votação da matéria tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que determinou a criação da nova comissão por orientação da consultoria da Casa.

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A ideia é que a matéria seja analisada e votada no colegiado ainda este ano e fique pronta para ser votada no plenário quando for possível

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou nesta terça-feira, 29, criar uma comissão especial na Casa para debater uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária.

A ideia é que a matéria seja analisada e votada no colegiado ainda este ano e fique pronta para ser votada no plenário quando for possível.

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Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) quer apoio deles para avançar com a proposta

Relator da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) busca apoio a sua proposta entre presidenciáveis. Conseguiu conversar sobre o tema com Geraldo Alckmin, colega de partido, e com Paulo Rabello de Castro (PSC). Tenta, agora, articular um encontro com Ciro Gomes (PDT). Hauly quer aproveitar a onda de críticas aos impostos sobre os combustíveis para acelerar a aprovação da reforma. No entanto, é difícil conciliar tantos interesses distintos, ainda mais em um ano eleitoral.

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Em meio à crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira, 29, um estudo com sugestões de medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor final. Entre as medidas estão mudanças na tributação de combustíveis, permitir que refinarias ou distribuidoras sejam donas de postos de combustíveis e que distribuidoras possam importar o produto.

De acordo com o conselho, as propostas já vinham sendo discutidas internamente. "Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas e que existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade", afirma o estudo.

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