Notícias Fenafisco

O diretor Celso Malhani vai participar da Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, para debater sobre o tema: “Democracia e Direitos Humanos”, com foco nos direitos dos servidores, PLS nº 395, de 2017, a realizar-se no dia 07 de maio de 2018- segunda-feira, às 14 horas.

Plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal.

Publicado em Agenda Fenafisco

Tenta se manter influente para eleições

Valor é relativo a royalties do petróleo

Projeto foi aprovado em abril

O presidente Michel Temer sancionou neste domingo (6.mai.2018) o projeto de crédito orçamentário (PLN 3/2018) que distribui R$ 4,4 bilhões entre Estados e municípios como parte das compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos.

O texto, de autoria da Presidência da República, foi aprovado no fim de abril pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção. Determina a abertura de crédito no valor de R$ 4,49 bilhões, resultado da produção excedente de petróleo e gás natural no país.

Fonte: Poder 360

Publicado em Na Mídia
Segunda, 07 Maio 2018 14:31

Audiência Pública na CDH

O diretor Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) participa, na segunda-feira (7), às 9h, da mesa de debates na Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos que irá discorrer sobre o tema "A Concentração de renda no Brasil".

Publicado em Agenda Fenafisco

A proposta, apresentada pelo deputado Chico Vigilante (PT), oficializa a categoria de gestão fazendária e deve ser votada nesta terça-feira

Proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal apresentada pelo deputado Chico Vigilante (PT) tem dividido opiniões, gerado polêmica e pode causar, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, até o cancelamento do concurso autorizado para auditores fiscais.

Publicado em Na Mídia

Com as eleições cada vez mais próximas, os temas que serão prioritários no Congresso Nacional este ano ainda geram discussões. Por isso, a Agência do Rádio entrevistou o deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Renato Molling (PP-RS) para saber quais são as perspectivas da Comissão e comentar um pouco sobre projetos que interessam diretamente à população brasileira.

Publicado em Na Mídia

A Câmara decidiu desengavetar a proposta que acaba com o foro privilegiado para mais de 45 mil autoridades. Menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal restringir o foro de deputados e senadores, a Casa instalará, nesta quarta-feira (9), uma comissão especial para analisar a mudança na Constituição.

Publicado em Na Mídia

Associação define posicionamento após MP que regulava aplicabilidade da nova lei caducar

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado nesse sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Publicado em Na Mídia

Empresários e pessoas físicas que fazem transações no Brasil e na Suíça ganharão mais segurança jurídica e deixarão de pagar Imposto de Renda duas vezes. A Receita Federal e o governo da Suíça assinaram um acordo para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal.

Publicado em Na Mídia

A provocação é do economista irlandês Marc Morgan Milá. Nos últimos anos, ele vem investigando dados sobre a concentração de renda no Brasil para definir um retrato mais apurado da desigualdade no país.

Publicado em Na Mídia

Medida proposta pelo governo em 2016 congelou por 20 anos as despesas públicas - o crescimento dos gastos foi limitado à inflação do ano anterior

Vitrine do ajuste fiscal do governo Michel Temer, o teto de gastos, aprovado há dois anos, divide os principais pré-candidatos à Presidência da República. Sete entre os 13 que foram consultados pelo jornal O Estado de S.Paulo são contrários à manutenção da regra como está desenhada hoje - e prometem revê-la.

Publicado em Na Mídia
Página 1 de 2