Notícias Fenafisco

Desde o não recolhimento do tributo até a inscrição do débito em dívida ativa e a sua cobrança judicial há um longo caminho a ser percorrido.

Publicado em Notícias Fenafisco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2034, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Complementar 232/1999, do Distrito Federal (DF), que dispõe sobre a alíquota de contribuição para a previdência social dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas dos poderes do DF.

Publicado em Na Mídia

Dirigentes do Fisco de Santa Catarina e Distrito Federal se reuniram na sede da Fenafisco, nos dias 19 e 20 de junho para estudar o texto do Projeto de Lei 6726/16, que regulamenta  o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.

Publicado em Notícias Fenafisco

21 de junho de 2018(Quinta-feira) às 9 horas  Audiência Pública - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH  “Reforma Tributária com foco na proposta da ANFIP e FENAFISCO: Reforma Tributária Solidária”,  com enfoque da proposta no combate a redução das desigualdades sociais. Senado Federal- Anexo II, local será informado posteriormente.

Publicado em Agenda Fenafisco

Segundo investigações, valor sonegado pode chegar a R$ 500 milhões e o montante de tributos federais, R$ 100 milhões.

As receitas estadual e federal, o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira (19) a operação "Grão Brocado" em quatro cidades do Sul de Minas e em Patrocínio, no Alto Paranaíba (MG) e Londrina (PR).

Publicado em Na Mídia

O economista Marco Antonio Rocha, que participa da equipe de Boulos, diz que reajuste valeria para mais ricos

Um dos responsáveis pelo programa econômico do pré-candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, o economista Marco Antonio Rocha, professor de economia da Unicamp, afirmou nesta terça-feira, 19, ao Estadão/Broadcast que o eixo principal do programa de governo do presidenciável é a geração de emprego com o enfrentamento do déficit fiscal.

Publicado em Na Mídia

Líderes da União Europeia pedirão progresso em novas regras para taxar as receitas digitais das empresas numa cúpula na próxima semana em Bruxelas, segundo um documento preliminar da reunião.

Publicado em Na Mídia

Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional.

Publicado em Na Mídia

A  comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – adiou para a próxima terça-feira (26) a eleição do seu presidente e vices. 

Publicado em Na Mídia

Em evento voltado para prefeitos e vereadores de Minas Gerais, pré-candidatos à Presidência da República defenderam nesta terça-feira, 19, a criação de um novo pacto federativo que melhore a distribuição de recursos para os municípios e proporcione a simplificação tributária.

Publicado em Na Mídia