Domingo, 27 Janeiro 2019
Segunda, 28 Janeiro 2019 15:43

Fenafisco recebe dirigentes do Sindsefaz-BA

O diretor de organização, Claúdio Meirelles, e o diretor jurídico, Joaquim Amaral, do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz-BA), visitaram a sede da Fenafisco em Brasília, nesta segunda-feira (28), e foram recebidos pela assessora jurídica da federação, Caroline de Sena.

Reforma iminente, juros baixos e fim de taxa de bancos levou investidor a migrar recursos entre instituições

As discussões acaloradas sobre a reforma da Previdência, a busca por retornos mais expressivos em tempos de juro baixo e a oferta cada vez maior de produtos – incluindo os de gestoras independentes – fizeram crescer a portabilidade dos planos de previdência em 2018. Até novembro, R$ 21,9 bilhões desse segmento trocaram de mãos – ou seja, de instituições financeiras –, R$ 5,4 bilhões a mais que o observado no ano anterior. O número de transferências aceitas cresceu quase 25%, passando de 95,9 mil para 119,6 mil.

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Dispositivo incluído na medida provisória de combate a fraudes na Previdência determina que desconto nos salários para repasse a entidades agora terá de ser autorizado anualmente

O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que é um dos canais de fraudes identificados pelo governo. Na medida provisória editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigirá a autorização anual do aposentado para que o desconto seja feito.

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O compromisso com as reformas estruturais e com a abertura do mercado brasileiro foi a principal mensagem econômica da delegação brasileira no Fórum Econômico Mundial. O evento, que todos os anos reúne líderes políticos e dirigentes de empresas na cidade suíça de Davos, marcou a estreia do presidente Jair Bolsonaro na política internacional. O evento acabou na sexta-feira (25). A delegação brasileira deixou a Suíça na quinta-feira (24).

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Uma operação de fiscalização da Receita Estadual que foi realizada na semana passada no Contorno Norte, entre Curitiba e Colombo, resultou na apreensão de cinco cargas irregulares e na recuperação de R$ 28.824,56 em multas e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS). Os fiscais lavraram cinco autos de infração.

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Fraudes fiscais que comprometem o caixa do Estado foram apuradas pelo Ministério Público de SC em ações levadas até a Justiça

Fraudes fiscais fizeram com que Santa Catarina deixasse de arrecadar mais de R$ 1,7 bilhão em impostos nos últimos três anos, principalmente de ICMS. São valores apurados pelo Ministério Público (MPSC) a partir de ações na Justiça voltadas aos crimes contra a ordem tributária. Somente no ano passado, o prejuízo com impostos sonegados passou dos R$ 600 milhões. É praticamente o que Estado prevê gastar com toda a estrutura da Polícia Civil no orçamento deste ano.

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O objetivo deste artigo consiste em sanar essa dúvida – quem será atingido pela PEC 287/2016.

Antes de responder a pergunta fundamental, um ponto merece ser esclarecido, atinente ao direito adquirido. É muito comum escutarmos nas ruas, no próprio vocabulário popular, a frase “eu tenho direito adquirido” para diversas situações, que até mesmo extrapolam a relação jurídica previdenciária.

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Carreiras do funcionalismo se mobilizam e fazem nota técnica contrária às mudanças no sistema. Em documento entregue ao futuro líder do governo na Câmara, criticam o modelo de capitalização, a transição e o fim do acúmulo de aposentadorias e pensões

Diante da sinalização de que o projeto de reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional em fevereiro, será mais duro do que a proposta do governo Michel Temer, com previsão de economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos, servidores se movimentam contra as mudanças. Uma nota técnica foi elaborada por entidades representativas de carreiras dos três Poderes, apontando gargalos no sistema e possíveis soluções.

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BRASÍLIA — A equipe econômica estuda incluir os estados na proposta de reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso. A ideia é permitir que as novas regras sejam válidas assim que o texto for aprovado pelos parlamentares. A inclusão está sendo negociada com os governadores, que receberiam a chancela para mexer em seus sistemas de aposentadorias e pensões sem o ônus político de ter que passar regras nas assembleias legislativas, onde há forte resistência às mudanças.

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