Segunda, 14 Outubro 2019

Convocamos os Sindicatos Filiados: SINTAF/CE, AUDITECE/CE, SINFRERJ/RJ, SINDIFISCAL/ES e SINDIFISCO/PE, para Trabalho Parlamentar, a realizar-se nos dias 15 e 16 de outubro de 2019, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Visando não onerar os Sindicatos Filiados, montamos a escala de Convocação distribuindo os Sindicatos por semana, mas os demais, também, estão convidados a participarem dos trabalhos, dentro das suas possibilidades.
Realizaremos um trabalho diferenciado, para isso é necessário que os Sindicatos agendem com os Senadores e Deputados Federais dos seus estados, audiências para esses dias, para tratar da PEC 06/2019- Reforma da Previdência, da PEC 45/2019- Reforma Tributária e do PLS 3713/2019- Porte de Armas.
A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Telefone: (61) 3226.4070, no dia 15/10/2019 às 9h30min.
Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Convocação

Publicado em Agenda Fenafisco

Alcantara defende que é necessário um sistema tributário progressivo que tribute menos o consumo dos pobres e mais a renda e o patrimônio dos ricos

Num momento de fortes investidas contra a Receita Federal do Brasil, de questionamentos sobre a sua atuação e, simultaneamente, de avanço da tramitação de duas propostas de reforma tributária, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, eis que, paradoxalmente, abre-se uma fresta de oportunidade. Enfim, temos a oportunidade de fazer cumprir o comando constitucional que confere às atividades das administrações tributárias o atributo da essencialidade ao funcionamento do Estado.

Publicado em Notícias Fenafisco

Embora tenha revisto a expectativa de crescimento da economia brasileira ligeiramente para cima em 2019, o Fundo Monetário Internacional afirma que o governo do país precisa se comprometer a implementar - além da reforma da previdência - que ainda precisa ser votada em segundo turno pelo Senado - uma "ambiciosa agenda de reformas, aberturas comerciais e investimentos em infraestrutura", para aumentar o potencial de desenvolvimento econômico do país.

Publicado em Na Mídia

Salários são abocanhados pela carga tributária elevada, o que impacta de forma negativa no consumo

As propostas de reforma tributária que estão sendo discutidas no Congresso têm pontos positivos, por simplificar e dar transparência ao nosso confuso sistema tributário. Entretanto, elas não avançam em relação ao nosso principal problema: a forma injusta como os impostos são cobrados no Brasil.

Publicado em Na Mídia

No Brasil, a renda é tributada em 21%, enquanto nos países da OCDE, a média é de 34,1%. Proposta enfrenta a injustiça do sistema

Dispostos a sair das cordas, enfrentar os mais céticos e criar um fato político, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro chegaram a um consenso e formularam uma proposta conjunta de reforma tributária, lançada na terça-feira 8 na Câmara dos Deputados.

Publicado em Na Mídia

O senado Paulo Rocha (PT-PA) defendeu nesta segunda-feira (14) em Plenário a aprovação de uma reforma tributária que estimule a retomada do crescimento econômico, com medidas justas e sustentáveis, onde “quem ganha mais pagaria mais e quem recebe menos, pagaria menos”. Ele disse que a oposição apoia iniciativas com o propósito de aumentar impostos sobre a renda e o patrimônio desde que seja diminuída, de forma equivalente, a tributação sobre o consumo.

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Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham força a cada dia. Não à toa, o Governo estima votação do projeto ainda neste segundo semestre de 2019.

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O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, disse hoje que a solução para a questão tributária no Brasil passa pela unificação dos impostos estaduais e municipais. Para ele, o ICMS e o ISS poderiam ser unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

"Com a unificação desses impostos, se colocaria fim na discussão sobre o que são serviços e o que são bens", afirmou Meirelles, acrescentando que o discernimento se tornou muito complexo depois do avanço da tecnologia. O secretário citou como exemplo as discussões sobre o que o Facebook vende, se são bens ou serviços.

Ele disse ainda esperar que o governo federal também unifique seus impostos. Meirelles participa de almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Meirelles demonstrou otimismo em relação à aprovação da reforma tributária e, entre os vários fatores favoráveis, segundo ele, está a unanimidade dos Estados, pela primeira vez em 30 anos, em torno de uma reforma.

Fonte: UOL

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Enquanto a proposta de reforma tributária em análise no Senado (PEC 110/2019) pode aumentar a participação dos municípios na distribuição dos tributos, a PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, garante maior flexibilidade para que os estados possam obter equilíbrio em suas contas. A avaliação faz parte de relatório elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de análise macroeconômica do Senado, que analisou os dois principais projetos com mudanças na área tributária em discussão no Congresso. O documento foi publicado na sexta-feira (11).

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Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto que prevê rateio dos recursos do pré-sal segue para o plenário

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