Terça, 01 Outubro 2019

Com 121 votos favoráveis, a chapa Fenafisco |Pelo Fisco, Pelo Brasil venceu o processo eleitoral realizado no dia 25 de setembro, em Ipojuca-PE, durante o 18º Conafisco. Na oportunidade, também foram eleitos os membros do Conselho Fiscal da entidade.

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Charles Johnson da Silva Alcantara- Filiado ao SINDIFISCO/PA;

Vice-Presidente: Marlúcia Ferreira Paixão - Filiada ao SINDSEFAZ/BA;

Diretor Administrativo e Financeiro: Celso Malhani de Souza- Filiado ao SINDIFISCO/RS;

Diretor Para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais: Ricardo Bertolini- Filiado ao SINDIFISCO/MT;

Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais: Francelino das Chagas Valença Junior- Filiado ao SINDIFISCO/PE;

Diretor de Comunicação: Cloves Silva - Filiado ao SINDIFISCO/MS;

Diretor Jurídico e de Defesa Profissional: Marco Antonio Couto dos Santos - Filiado ao SINDIFISCO/MG;

Diretor de Aposentados e Pensionistas: José Marcio Santa Rosa- Filiado ao SINDIFISCO/SE

Diretor para Assuntos Técnicos: José Roberto Ferreira de Souza - Filiado ao SINFITER/RR.

SUPLENTES DE DIRETORIA EXECUTIVA:

Roberto da Silva Geraldo- Filiado ao SINDIFISCO/AM;

Fernando Carvalho de Freitas -Filiado ao SINDIFERN/RN;

Sáris Pinto Machado Júnior - Filiado ao AUDITECE SINDICAL/CE;

Gabriela Vitorino de Sousa - Filiada ao SINDIFISCO/GO;

Martin Baria- Filiado ao SINFRERJ/RJ;

Anatal de Jesus Pires de Oliveira - Filiado ao SINDIFISCO/AP;

Jorge Antonio da Silva Couto - Filiado ao SINDARE/TO;

Alexandre José Wanderley de Moraes - Filiado ao SINDIFISCO/PE;

CONSELHO FISCAL:

José Caetano Mello Junior - Sinaffepi-PI

Mauro Roberto da silva - Sindafisco-RO

Paulo Roberto Ferreira Bonfim - Sindifisco-MS

 

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

Leyla Maria Alves da Silva - Sindifisco-AC

Marco Aurélio Cavalheiro Garcia - Sindifiscal-MS

Rudimar Braz de Melo - Sindifisco-SE

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Em reta final, Senado aprova texto que altera aposentadoria dos setores público e privado. Pontos complicados, como inclusão de Estados e municípios, serão tratado em PEC paralela

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira em primeiro turno a reforma da Previdência. Por 56 votos a 19, os senadores referendaram um Projeto de Emenda a Constituição (PEC) que prevê uma série de mudanças no sistema de aposentadorias e de pensões do setor público e privado. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) manteve o conteúdo principal aprovado por deputados no início de agosto para garantir sua promulgação imediatamente depois da votação em segundo turno na Casa. A condição para a aprovação do texto-base foi a criação da chamada PEC Paralela, que abriga pontos divergentes que saíram da PEC principal.

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O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, em entrevista à GloboNews, que deve haver bom senso para a convergência das propostas em tramitação na Câmara e no Senado da reforma tributária. "O Senado já apresentou seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O que interessa agora é a convergência em razão de um texto", disse.

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Proposta foi apresentada como emenda substitutiva à PEC 45, que unifica cinco impostos sobre consumo

O uso do imposto sobre transações financeiras para substituir 11 tributos federais foi a proposta apresentada nesta terça-feira, 1º, na Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara, como emenda substitutiva à PEC 45, que simplifica e racionaliza as taxas incidentes sobre o consumo. Segundo o ex-deputado Flávio Rocha (foto), autor da proposta do microimposto, essa é a saída para tornar a carga tributária mais justa, uma vez que atinge a todas as bases, mesmo aquelas que operam na informalidade.

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A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns impostos sejam recolhidos na localidade de prestação de serviço, e não da sede da empresa (PLP 461/17).

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O Projeto de Lei 4743/19 reduz os percentuais da multa de lançamento de ofício, que tem por finalidade punir o contribuinte que não cumprir espontaneamente, mesmo com atraso, a obrigação tributária, seja ela principal ou acessória. O texto altera a Lei de Ajuste Tributário (lei 9430/96).

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) alertou nesta terça-feira (1), em Plenário, sobre a possibilidade de o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) ter sido construído com base em números distorcidos. Segundo Prates, a denúncia de “extrema gravidade” foi divulgada por meio de nota técnica de um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Universidade de Campinas (Unicamp - SP), com o título “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”.

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Após a votação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, o Plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte. Um deles derrubou as novas regras sobre o abono salarial, que restringiriam o benefício a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.

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Os senadores aprovaram o texto da reforma da Previdência em primeiro turno com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para ser aprovada, a proposta precisava ter 49 votos favoráveis, ou 3/5 dos senadores.

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