Domingo, 20 Outubro 2019

Líderes de Estados do Sul e Sudeste reforçaram apoio à PEC Paralela que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência mesmo embora alguns governadores, como Casagrande, já trabalhem com um "plano B": uma reforma estadual para os servidores

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Caso seja aprovada na íntegra, a reforma da Previdência das Forças Armadas pode gerar um aumento de até 75% nas remunerações dos militares.

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Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. 

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Com dificuldades de caixa e um déficit previsto de R$ 15,1 bilhões para este ano, o Estado reforça o combate à sonegação fiscal para tentar amenizar o rombo nas contas. O governo não estima valores sonegados por empresas por meio de operações “frias”, sem nota fiscal, mas, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as ações de fiscalização já reabasteceram os cofres de Minas em cerca de R$ 1,4 bilhão somente de janeiro a setembro deste ano. E a partir de 1º de fevereiro de 2020, uma nova estratégia pretende fechar o cerco contra fraudadores, pois entrará em vigor a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

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"Após meses de idas e vindas, a reforma tributária do governo de Jair Bolsonaro continua em discussão na equipe econômica, que agora tem um grupo de trabalho para debater o tema.

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A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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A Receita Federal do Brasil informa que a partir de 17/10/2019, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte.

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As emendas de Plenário à PEC Paralela (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019), que trata de complementações à proposta de reforma da Previdência, serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (23), às 10h. A reunião está marcada para acontecer na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. O texto, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recebeu 168 propostas de modificações. Tasso ainda não apresentou seu parecer.

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Em palestra Na sexta-feira (18) na Universidade Católica de Pelotas (RS), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a reforma tributária para combater a desigualdade e enfrentar o colapso social e da administração pública. “Do ponto de vista estrutural, esta é a reforma mais complexa e mais importante”, apontou. “A sociedade continua pagando muitos impostos, e os serviços públicos continuam piorando.”

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Intenção da equipe econômica do governo é aprovar reformas tributária e administrativa, fazer mudanças no pacto federativo e acelerar privatizações.

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