Quarta, 23 Outubro 2019

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório da PEC paralela da Previdência (PEC 133/2019).

Publicado em Na Mídia

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza hoje um seminário em Porto Velho (RO) para debater da proposta.

O evento foi solicitado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO). "A matéria contém trechos que podem beneficiar o estado e o País, como a modernização e simplificação de impostos. Porém, por outro lado, a proposta pode gerar um retrocesso na Região Norte, principalmente ao estado de Rondônia, com a retirada de políticas públicas de incentivo fiscal", justificou.

Publicado em Na Mídia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro.

Publicado em Na Mídia

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de ontem (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência.

Publicado em Na Mídia

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza hoje um seminário em Porto Velho (RO) para debater da proposta.

Publicado em Na Mídia

Foram incluídos no texto pleitos dos praças das Forças Armadas e dos policiais militares e bombeiros militares; falta votar quatro destaques

Publicado em Na Mídia

Votado o último destaque, PEC deve ser promulgada até 19 de novembro, segundo presidente do Senado. Regras entram em vigor a partir da solenidade no Congresso, com exceção da alíquota de contribuição, que precisa de 90 dias

Publicado em Na Mídia
Página 2 de 2