Quinta, 24 Outubro 2019

A comissão julgadora do 18º Prêmio Gestor Público (PGP) definiu nesta terça-feira (22) os projetos vencedores deste ano. Confira, abaixo, a lista dos municípios classificados. Os projetos e as respectivas premiações serão revelados no dia 5 de novembro, durante cerimônia no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS.

O novo Regime Especial Atacadista, concedido pela Secretaria da Tributação do Rio Grande do Norte, será debatido no dia 8 de novembro (sexta-feira), numa iniciativa conjunta do SINDIFERN, Secretaria de Tributação e Conselho Regional de Contabilidade.

Alterações no Projeto de Lei Complementar tratavam de proporcionalidade para gozar do benefício e continuidade das licenças em curso

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segunda votação nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei Complementar 9/2019, que institui a Licença Capacitação dos servidores estaduais. As emendas apresentadas pelo Sindafep, por meio do deputado Tião Medeiros (PTB), foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e incluídas na subemenda ao projeto., A votação foi acompanhada pelo presidente do Sindafep, Wanderci Polaquini.

Reunião prossegue até amanhã, em Porto Alegre

Nestas quinta e sexta-feira, Marco Couto, presidente do Sindifisco-MG, participa, em Porto Alegre (RS), de uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco. Ele está acompanhado do diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindifisco-MG, Newton Flávio de Oliveira.

Sexta, 25 Outubro 2019 14:22

MA | Sintaf: Nota de Esclarecimento

O Sindicato dos Funcionários do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SINTAF-MA), vem prestar esclarecimentos acerca de notícia veiculada via WhatsApp pela AAREMA (antiga ASTREMA) e que trata da atuação do Sintaf no processo do 6,1%, afirmando maliciosamente que este sindicato “deixou escapar o direito dos Agentes da Receita Estadual”. Assim, vimos fazer um breve relato acerca da demanda.

O secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, realizou, nesta quinta-feira, dia 24, a primeira palestra de um ciclo, organizado pela Subsecretaria de Receita, para os servidores da pasta. Os temas abordados foram a reforma Tributária e o Regime de Recuperação Fiscal. O secretário também falou que a expectativa é que as obrigações financeiras de 2019, especialmente as ligadas aos salários do funcionalismo, sejam cumpridas sem a necessidade de recorrer a receitas extraordinárias.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, designou a advogada Vanessa Rahal Canado e o economista Aloisio Pessoa de Araujo para compor o grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de reforma tributária que o governo ainda vai enviar ao Congresso. Vanessa Canado é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria de Relações Institucionais do Ministério da Economia e agora também vai atuar como secretária executiva do grupo de trabalho.

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Projeto do governo deve atacar a simplificação do PIS/Cofins, de acordo com o secretário Rogério Marinho

São Paulo — O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo deve enviar ao redor dos dias 9 e 10 de novembro as primeiras medidas na área tributária. Segundo Marinho, o projeto do governo deve atacar a simplificação do PIS/Cofins.

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O ponto central do projeto é a substituição de cinco tributos por um único imposto

Depois da aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o governo se volta agora a outras reformas na pauta econômica. Uma delas é a reforma tributária. Há, atualmente, cinco diferentes propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. A mais avançada delas, a Proposta de Emenda à Constituição 45, foi redigida por Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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De acordo com o presidente, mudança não atingirá funcionário público que já está na ativa; projeto está em fase de finalização pela equipe econômica

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