Quinta, 03 Outubro 2019

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira que a intenção dos senadores favoráveis à reforma da Previdência é trabalhar para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada na próxima semana, mas ponderou que não haveria problema caso o segundo turno ocorra apenas no final do mês.

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Previsão era transferir R$ 500 bi a estados e municípios em dez anos. Desse valor, será descontado o que for retirado da reforma da Previdência, disse secretário Waldery Rodrigues.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (3) que a área econômica vai compensar, na rediscussão do pacto federativo, a "desidratação" da reforma da Previdência Social feita no Senado Federal.

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O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), um dos vice-líderes do governo no Senado, afirmou que a votação da reforma da Previdência em segundo turno vai ficar somente para o dia 22 de outubro ou ainda depois dessa data.

"O segundo turno deve ficar para o dia 22. Chance zero de votar antes. Vai ser dia 22, 23, por aí", declarou Rodrigues ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira (3) que vai apresentar 20 emendas supressivas à reforma da Previdência (PEC 6/2019). A matéria foi aprovada pelo Plenário na última quarta (2). Para Paim, a votação de destaques em primeiro turno demonstrou que alguns artigos do texto ainda podem ser derrubados em segundo turno.

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O PDT busca convergência com o governo federal na reforma tributária. Ciro Gomes escalou o secretário de Planejamento do Ceará e ex-coordenador econômico de sua campanha presidencial, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para fazer essa ponte. Benevides reassumiu na terça-feira (1) seu mandato de deputado federal.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo vai encaminhar à Câmara uma proposta de reforma tributária. O tema está sendo discutido em uma comissão especial da Casa, que analisa a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

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O titular da Economia, Paulo Guedes, disse que proposta será entregue, mas não informou data, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Com dois projetos de reforma tributária tramitando no Congresso Nacional – um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal -, o governo ainda não enviou um texto com sua proposta. A reestruturação no sistema de impostos tem sido discutida nas duas casas do parlamento, prevendo a simplificação dos tributos e a unificação deles no país, com cobranças estaduais, municipais e federais.

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Apoiador da proposta de Bernard Appy, encampada pela Câmara, José Roberto Mendonça de Barros afirma que, mesmo com reformas, País terá baixo crescimento até 2021

O sócio-fundador da consultoria de análise macroeconômica MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, diz que a reforma tributária vai "andar" no Congresso, tenha o governo enviado a sua proposta ou não. Para ele, que apoia o projeto do economista Bernard Appy encampado pela Câmara e que está em análise na Comissão Especial da Casa, a aprovação de um novo desenho tributário tem grandes chances de ocorrer já no primeiro semestre do ano que vem.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (3), que a Comissão Mista para discutir a reforma tributária pode ser criada em breve. "O senador Roberto [Rocha] deve conversar com o deputado Agnaldo [Ribeiro] na próxima semana, deve caminhar bem", afirmou Maia.

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Governo pretende iniciar Reforma Tributária com aprovação de proposta que unifica PIS/COFINS.

No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins.

Essa unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, no futuro, incluiria outros impostos federais.

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