Terça, 08 Outubro 2019

O Congresso Nacional adiou na noite de terça-feira, por falta de quórum, a votação de um projeto de lei que remaneja 3 bilhões de reais do Orçamento de 2019, e também a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

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Quarta, 09 Outubro 2019 11:54

PEC sobre sindicatos no Brasil

Nessa quarta-feira, às 11h, um grupo de parlamentares, encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Câmara  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras sobre a atuação sindical no país. A PEC, segundo informações exclusivas do Blog do Servidor, assegura plena liberdade sindical. Trabalhadores poderão, “sem distinção de qualquer espécie, constituir organizações sindicais de sua escolha”. Não estão restritos a somente uma representação por base territorial

O texto, de autoria de Marcelo Ramos, teve o apoio de deputados de diversos partidos e estados, que defendem uma nova composição legislativa a respeito do sindicalismo. O objetivo da PEC, de acordo com os parlamentares, é “modernizar, amadurecer e constitucionalizar a atividade sindical”, tornando-a mais “independente e forte”. Após a entrega da proposta, os deputados darão entrevista coletiva à imprensa.

Veja as novas regras:

Quadro comparativo – reforma sindical – V 2 rev

Fonte: Diap

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Diante de um diagnóstico de compressão das contas do governo e distorções no serviço público, o Banco Mundial recomendou ao Brasil que promova uma reforma administrativa para levar os gastos com pessoal a um patamar sustentável.

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Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho.

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Antes de ser divulgada será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro

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A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8).

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O Congresso Nacional vota, na noite desta terça-feira (8), o projeto de lei que pode liberar R$ 3 bilhões em emendas parlamentares sob duras críticas da oposição.

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"A troca no comando da Receita Estadual do Paraná, na sexta-feira (4), levou a um pedido em massa de demissão de 48 dos 60 ocupantes de cargos de comando no órgão, incluindo delegados até então responsáveis pelas regionais.

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A concessão de garantias da União a empréstimos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será limitada a R$ 22,5 bilhões em 2019.

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Os partidos de oposição apresentaram, nesta terça-feira (8/10), na Câmara dos Deputados, a proposta de "Reforma tributária sustentável, justa e solidária", que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações.

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