Em Natal, auditores propõem redução de imposto sobre consumo
Para compensar perda de arrecadação, sugestão da Federação Nacional do Fisco é criar uma taxa sobre lucros e dividendos e sobre herança
O presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcântara, que esteve em Natal nesta segunda-feira, 4, para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater as vantagens da Reforma Tributária Solidária, defendida pela entidade, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não tem demonstrado interesse em taxar os mais ricos no Brasil.
RS | Prêmio Gestor Público 2019
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Luis Augusto Lara, juntamente com o presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin da Silva, e o presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, convidam para a solenidade de premiação da 18ª edição do Prêmio Gestor Público.
Data: 05 de novembro
Horário: 19h
Local: Assembleia Legislativa do RS
Reforma põe fim a estabilidade automática de novos servidores
Avaliação do funcionalismo levará dez anos na União, nos estados e nos municípios
Dentro da grande reforma do Estado, que o governo pretende lançar nesta semana com seis eixos, um item afeta diretamente as aspirações de boa parte dos brasileiros:
Governo prepara decreto que mexe no vespeiro do sigilo fiscal
TCU e CGU terão dados fiscais
Advogados veem riscos
Fiscais apoiam, com limites
Comissão da reforma tributária pode aprovar cobrança de IPVA de aviões e barcos
Em seminário regional realizado em Belo Horizonte (MG), o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o relatório final da proposta deve prever o pagamento de IPVA sobre embarcações e aeronaves. A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Governo defende mudança na data de pagamento de salários dos servidores
Segundo Bolsonaro, a proposta visa o pagamento no segundo dia útil após o dia 20
Comissão de Direitos Humanos do Senado vai debater reforma tributária
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quinta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública interativa para debater a reforma tributária. A reunião foi requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).
Pacote de Guedes quer reduzir salários e número de cargos de servidores
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) divulgou nesta segunda-feira (4) uma versão (íntegra) da proposta de emenda à Constituição elaborada pelo governo federal que altera as regras orçamentárias.
PEC Paralela pode gerar insegurança jurídica, dizem debatedores na CDH
Novas alterações no sistema previdenciário por meio da Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela da Previdência, podem gerar insegurança jurídica no país. Essa foi uma das preocupações apresentadas por debatedores em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (4). O debate foi coordenado pelo presidente do colegiado e também autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT-RS).
CCJ analisa na quarta PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, na quarta-feira (6), às 10h, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019).