Itens filtrados por data: Terça, 05 Novembro 2019

“Eu adoraria vender todas as estatais”, afirmou o ministro da Economia, durante apresentação das medidas

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade (PLP 245/2019).

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos.

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O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16.

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Depois de rejeitar duas propostas enviadas pelo governo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um projeto de lei complementar para regular a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos — a chamada periculosidade.

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Antes de enviar a reforma administrativa ao Congresso, o ministro da Economia afirmou que o governo quer "combater privilégios"

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Ao menos 12 Estados poderiam hoje pedir enquadramento no chamado “Estado de Emergência Fiscal” que será criado com o conjunto de reformas enviado pela equipe econômica ao Congresso, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

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O governo decidiu que as reformas administrativa e tributária serão apresentadas ao Congresso apenas na próxima semana.

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O pacote de medidas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro nesta terça-feira (5) inclui uma proposta que autoriza a redução de jornada e salário de servidores públicos em situações de aperto fiscal.

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Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho.

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