Domingo, 08 Dezembro 2019
Segunda, 09 Dezembro 2019 11:41

MG | Posse nova Diretoria Executiva

Participação do diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença.

Publicado em Agenda Fenafisco

TÍTULO: Estado, Tributação e Desenvolvimento: Alternativas para um País mais Justo.
08:00 às 09:00 – Credenciamento.

09:00 às 09:30 – Mesa de Abertura: discurso de representantes das instituições organizadoras e de autoridades convidadas.

09:30 às 11:30 – Painel 1: O Papel do Estado no Desenvolvimento Econômico e Social: Análise de Conjuntura e Estratégias de Enfrentamento à Política de Desvalorização do Serviço Público.
• Coordenação: Representante do Fórum Cearense em Defesa do Serviço Público
• Palestrantes: Professor Guilherme Melo (Instituto de Economia da Unicamp/SP)
Sr. Clemente Ganz Lúcio (Diretor Técnico do DIEESE)
• Debatedor: Professor Fábio Sobral (professor de Economia UFCE)

11:30 às 12:30 – Debate sobre o Painel 1.

12:30 às 14:00 – BRUNCH (Ou almoço livre).

14:00 às 16:00 – Painel 2: Reforma Tributária Solidária e Administração Tributária: Impactos sobre a Justiça Fiscal e a Organização Federativa dos Fiscos.
• Coordenação: Representante de uma das Entidades Organizadora (Presidente da DS/CE)
• Palestrantes: Auditor Fiscal Dão Real (Diretor do Instituto Justiça Fiscal)
Charles Alcântara (Presidente da Fenafisco)
• Debatedor: Auditor Fiscal Marcelo Lettieri (Diretor de Estudos Técnicos da DS/Ceará)

16:00 às 17:00 – Debate sobre o Painel 2

17:00 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO

Publicado em Agenda Fenafisco

O Senado começa a semana sem pauta definida em plenário.

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Davi Alcolumbre não define relator de grupo que poderia romper o impasse

A uma semana do início do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não viabilizou o acordo entre as duas Casas para criar a comissão mista da reforma tributária. Na última semana, Alcolumbre atribuiu a demora na criação do colegiado à disputa de bastidores pela relatoria do projeto. “O problema é que os dois querem ser relatores”, justificou o presidente do Senado em um jantar na última terça-feira com senadores e empresários do setor de franquias. A disputa pela função envolve o líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA).

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Na abertura de um seminário no BNDES, Guedes afirmou que há “trilhões de dólares lá fora” querendo ingressar no país para projetos de saneamento, área que, segundo ele, precisa avançar também para reduzir a mortalidade infantil e aumentar a expectativa de vida ao nascer no país.

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O Brasil perdeu uma posição no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU (Organização das Nações Unidas).

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OCDE está no meio da maior reforma das regras tributárias internacionais desde a década de 1920

A França rejeitou a ideia dos Estados Unidos para que empresas possam optar por sair de uma reforma tributária internacional.

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Nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposta foca em tributação no destino dos produtos e não na origem, pondo um fim à guerra fiscal. Projeto será apresentado, amanhã (9), em seminário em Fortaleza

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Ainda de acordo com a publicação, a ideia de criar uma comissão formada por integrantes do Senado e da Câmara não deu certo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a senadores que a primeira parte da proposta do governo da reforma tributária, sobre a fusão de tributos federais, deve chegar na Câmara em fevereiro. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

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Os deputados podem votar também um projeto que autoriza o uso de recursos do Fust para ampliação da banda larga nas escolas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

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