Governo tem ao menos quatro projetos que podem embasar a reforma da Previdência
Quando voltar de Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe devem enfim decidir sobre a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada no Congresso Nacional. O governo já anunciou que vai aproveitar partes do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e criar um regime previdenciário de capitalização, mas as demais mudanças podem partir de outras três propostas enviadas por especialistas ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Previdência caminha para incluir militares em novas regras
A reforma da Previdência se encaminha para incluir militares, segundo a Folha apurou. Um número cada vez maior de membros do governo Jair Bolsonaro oriundos das Forças Armadas tem expressado concordância com a proposta.
A via de convencimento tem sido o mote “liderar pelo exemplo”, frase cara a Bolsonaro —aliás, citada pelo mandatário em seu primeiro discurso fora do Brasil, durante o Fórum Econômico Mundial nesta terça-feira (22), em Davos, na Suíça.
Reforma da Previdência: um retrato das aposentadorias no Brasil em 6 fatos
A história da Previdência no Brasil começa 130 anos atrás, em 1888, com um decreto que regulava a aposentadoria de funcionários dos Correios - e que era curiosamente mais rigoroso do que o sistema atual, levando-se em consideração a expectativa de vida na época: era preciso ter 30 anos de serviço e idade mínima de 60 anos para se aposentar.
Em Davos, Paulo Guedes garante que haverá apoio à reforma da Previdência
Detalhes sobre a proposta são esperados hoje em encontro com a imprensa. Mercado se frustra com discurso
Bolsonaro diz no Fórum Mundial de Davos que vai abrir economia brasileira
Em sua primeira participação em eventos internacionais, presidente disse que vai promover reformas, defendeu o combate à corrupção e a preservação do meio-ambiente.
Reunião Extraordinária do Fonacate
Na terça-feira (22), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reúne extraordinariamente com seus membros para tratar de assuntos pertinentes à carreira dos servidores públicos, andamento de propostas do novo governo, entre outros assuntos.
A reunião está marcada para às 14h30, na sede do Fonacate.
Artigo: A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o fim do incentivo estatal para o etanol, que deve ter um aumento de 7,2%, ainda este ano, em razão do aumento da alíquota do ICMS que passará de 25% para 32%.
MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e o segundo para revisão de benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses
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O Fisco chegou a confirmar que poderia, sim, exigir que fosse comprovada a origem do dinheiro
Patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao da metade mais pobre
A fortuna dos bilionários aumentou em 2018 e os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada