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Quarta, 13 Fevereiro 2019 14:57

Café Sindical

A Fenafisco realiza em sua sede (SCS, Qd 06, Bloco A, Ed. City Corporation, 4º andar) no dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:30, o café sindical para tratar da possível agenda das federações sindicais junto ao Supremo Tribunal Federal. Os temas possuem forte impacto para o movimento sindical e para o serviço público, razão pela qual a presença dessa respeitável entidade se mostra necessário.

Mais informações.

 

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Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Assunto: Encaminhamentos de Mobilização Parlamentar

Local: Anexo 2, Plenário 10, Câmara dos Deputados.

Horário: 14h00

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Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso

Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida será por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que é relator da ação que já tramita na corte, para que seja determinada a transferência dos R$ 39 bilhões aprovados na comissão especial no Congresso.

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A minuta da reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica propõe o fim da isenção previdenciária sobre exportações agrícolas. Essa renúncia retira cerca de R$ 7 bilhões por ano dos cofres do INSS.

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Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, estabelecimento também não tinha Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo. Loja, no Recife, levou multa de R$ 500 mil.

Uma concessionária de veículos na Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife, foi interditada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Segundo informações divulgadas pelo órgão, nesta terça-feira (12), foram apreendidos 33 veículos sem documentos fiscais necessários para a venda.

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Economista destaca que em outros países, como Chile e México, relação é entre oito e 10 pontos percentuais menor

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O governo já decidiu que os trabalhadores rurais terão um tratamento diferenciado na reforma da Previdência a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

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A aprovação da reforma da Previdência é essencial para que os municípios fechem as contas, disse ontem (12) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Arioldi.

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Diversas entidades de servidores públicos federais denunciam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou um decreto – assinado pelo presidente Jair Bolsonaro – que tira R$ 606.056.926.691,00 (seiscentos e seis bilhões, cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte e seis milhões, seiscentos e noventa e um reais) da Seguridade Social para outras áreas.

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O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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