Domingo, 17 Fevereiro 2019

Presidente do Supremo pautou para este semestre pelo menos seis processos referentes a questões tributárias que aguardam há anos por julgamento: para a equipe econômica, falta de segurança jurídica acaba afugentando investimentos

BRASÍLIA - Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.

Publicado em Na Mídia

Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS.

Publicado em Na Mídia

Com a exoneração da Secretaria-Geral da Presidência prevista para ser publicada hoje no Diário Oficial, articuladores do Planalto vão atuar para que a demissão não dificulte a tramitação da reforma no Congresso. General Floriano Peixoto deve ser o substituto

Publicado em Na Mídia

O deputado Rodrigo Maia do DEM Fluminense, que está no terceiro mandato como presidente da Câmara Federal, começou a cumprir agenda em Curitiba logo pela manhã.

Publicado em Na Mídia

Avaliação é de que o texto inicial da reforma do sistema de aposentadoria tem 'gordura para queimar'. Deputados e senadores devem atacar mais as regras de transição do que as idades mínimas propostas, 65 anos para homens e 62 para as mulheres

O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar a reforma da Previdência ao Congresso nesta quarta-feira, mas as novas regras continuarão sendo discutidas à exaustão nos próximos meses. A partir do momento em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar às mãos dos deputados, começará a intensa disputa pelos 308 votos necessários para aprová-la no plenário da Câmara. A saída do texto do Planalto em direção ao Congresso também marca o início das concessões que precisarão ser feitas em troca desse apoio.

Publicado em Na Mídia
Página 2 de 2