Itens filtrados por data: Segunda, 04 Fevereiro 2019
Terça, 05 Fevereiro 2019 16:17

Previdência | Nota aos filiados

Caros filiados,

A Fenafisco informa aos seus 32 sindicatos filiados das 27 unidades federadas, que representam mais de 35 mil servidores fiscais tributários estaduais e distritais, que está atenta e vigilante a todos os desdobramentos do governo em relação à reforma da Previdência, participando de forma ativa em discussões no âmbito da carreira e do Congresso Nacional sobre o tema.

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Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, diálogo entre os poderes é fundamental para avanço das reformas e desenvolvimento institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância de um novo pacto republicano entre os três poderes para garantir “reformas fundamentais” para a nação, como a previdenciária e a tributária.

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A aprovação da reforma da Previdência será o maior desafio do Congresso na atual legislatura, disse nesta segunda-feira (4) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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Secretários da fazenda dos estados nordestinos decidiram fazer estudo sobre Reforma Tributária e Reforma da Previdência durante reunião realizada no Recife

Os estados do Nordeste querem apresentar propostas de Reforma Tributária e de Reforma da Previdência que contribuam com a melhora do quadro fiscal da região. Por isso, formaram um grupo técnico para estudar e fazer sugestões sobre os temas. O grupo foi formado no primeiro encontro do ano dos Secretários da Fazenda dos estados do Nordeste - reunião que aconteceu nessa segunda-feira (4) no Recife e ainda deixou claro o desejo estadual de receber mais repasses e convênios federais para poder ampliar os investimentos regionais.

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Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime de tributação simplificado das micro e pequenas empresas) e de outros benefícios tributários.

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Presidente da Câmara afirmou que haverá um esforço nas negociações para aprovar reformas como a da Previdência e a tributária

Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária.

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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentou, durante sessão na manhã desta segunda-feira (4), um requerimento propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a renúncia e a sonegação fiscal em Mato Grosso.

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O governador Mauro Mendes (DEM) enviou Mauro Carvalho, chefe da Casa Civil, para sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2019, na manhã desta segunda-feira (4).

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Equipe econômica quer se antecipar a críticas em relação à reforma e cobrar devedores

Em uma tentativa de neutralizar discursos contrários à reforma da Previdência, a equipe econômica deve propor medidas para aprimorar a recuperação de dívidas previdenciárias.

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal, em articulação com a secretaria de Previdência, preparam um pacote para fortalecer a capacidade de cobrança desses débitos pelo governo.

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A partir desta segunda-feira (04), o Batalhão Fazendário dará início aos trabalhos com operações fixas nos principais postos de fiscalização, como o posto Flávio Gomes, na saída para Rondonópolis, em Barra do Garças, já na divisa com Goiás, e o Correntes, na saída para Mato Grosso do Sul, além de outros dos postos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) espalhados pelo Estado.

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