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O diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, Francelino Valença e representantes de entidades parceiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social participaram nesta segunda-feira (25) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que prevê profundas mudanças para o acesso à aposentadoria.

Publicado em Notícias Fenafisco

O Sindafep participou na última semana de diversas reuniões para tratar do projeto de reforma administrativa encaminhado à Assembleia legislativa pela Casa Civil.

O projeto que trata da readequação e racionalização de toda a estrutura do poder executivo, incluindo cargos em comissão e funções gratificadas, deverá sofrer alterações que serão encaminhadas por meio de substitutivo.

Segunda, 25 Fevereiro 2019 11:20

Sindifisco-PA realiza primeira assembleia

Reunião com o Secretário da Fazenda, produtividade e FIPAT estiveram na pauta

A assembleia geral extraordinária realizada pelo Sindifisco Pará, na última sexta-feira (15/02), encerrou com agenda pré-definida para a próxima AGE no dia 11 de março, às 14h, no Órgão Central.

Os fazendários de Jacobina estão impressionados com a completa ausência de visão de Recursos Humanos do Gabinete da Sefaz, que até hoje não conversou com os fazendários da cidade sobre o fechamento da Infaz. Essa foi uma das queixas ouvidas pela diretoria do Sindsefaz em reunião ocorrida na manhã desta sexta (22).

A categoria fazendária vive um momento delicado com a recente decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que submeteu o pagamento do PDF ao teto do Executivo Estadual. Sob a ameaça de perda salarial, os fazendários se reuniram na manhã desta sexta-feira (22/2), no auditório da Sefaz, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Apesar dos ânimos exaltados, a categoria decidiu permanecer em estado de assembleia permanente e aguardar o resultado da reunião com o governador Camilo Santana, marcada para o próximo dia 28.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira, 22, a Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN - SINDIFERN. A propositura partiu do deputado estadual, Albert Dickson.

“São Bodas de Pérola e foram muitas lutas, que passaram por essa casa, na reestruturação do Fisco e regulamentação de leis. Foram trinta anos de uma parceria que, ao contribuir para a demanda dos auditores, resultou no aperfeiçoamento da prestação de serviço à sociedade”, celebrou o deputado Albert Dickson (PROS), propositor da homenagem e auditor fiscal de carreira.

A solenidade foi prestigiada por órgãos de diversos ramos da administração pública, tais como representantes da Câmara de Vereadores de Natal, Prefeitura de Natal, Forças Armadas, Governo do Estado e associações nacionais ligadas ao Fisco.

O discurso de homenagem foi unificado através das palavras de Fernando Freitas, presidente do Sindifern, que relembrou os anos iniciais de criação do Sindicato, as lutas travadas no seio da categoria, as conquistas alcançadas e os desafios que estarão por vir. Freitas também prestou homenagens aos ex-dirigentes e ainda reforçou em seu discurso a parceria do Fisco com a “Casa do Povo”.  “Todas as conquistas alcançadas pelo Grupo Ocupacional Fisco se devem à sensibilidade e ao apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grade do Norte”, enfatizou Freitas.

*Também prestigiaram a solenidades os deputados estaduais George Soares, Getúlio Rêgo, Coronel Azevedo, Francisco do PT, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo.*

Ao longo da sessão, todos os ex-presidentes do Sindicato tiveram sua contribuição reconhecida à frente da entidade sindical.

Confira os homenageados.

Fonte: Sindifern - RN

A audiência com a equipe da Superintendência de Administração Tributária ocorreu na tarde desta quinta-feira (21).

Um clima de tensão marcou a reunião entre a diretoria do Sindifiscal e a equipe da Superintendência de Administração Tributária, na sede da Sefaz, nesta quinta-feira (21). O presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho, o diretor financeiro, José de Ribamar Rocha Costa, o diretor de assuntos técnicos, Severino Goncalves, o diretor secretário Marusan Baliza, o primeiro suplente Elias de Carvalho e o tesoureiro da Fesserto, José Ronaldo, travaram um debate para buscar respostas sobre a motivação da reestruturação anunciada.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira (22) que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

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A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir formas de compensar os estados que deixam de arrecadar ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu a audiência pública, a grave situação fiscal dos estados pede uma ação rápida.

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Vem aí o Centro Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (CIRA). Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o organismo unirá a PGE, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Justiça (Vara de Crimes contra a Ordem Tributária) contra a sonegação e outros crimes do gênero.

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