Itens filtrados por data: Terça, 12 Março 2019

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, participou nos dias 12 e 13 de março, de reunião junto ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília, para estudar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2016, que prevê novos critérios para a concessão de benefícios e aposentadorias aos trabalhadores do setor público e privado.

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Devido a desafiadora conjuntura que a classe trabalhadora brasileira vem enfrentando, por meio de ataques aos direitos e aos sindicatos,  a ISP  decidiu realizar um Seminário no Brasil trazendo experiências  internacionais de resistência, reestruturação e renovação da organização sindical, objetivando o intercâmbio e a troca de informações sobre as possíveis alternativas e/ou caminhos a serem trilhados. Somamos esforços com a CONDSEF, que já vinha vislumbrando esse desafio em seus debates internos e que proativamente tornou-se entidade apoiadora do evento para o qual lhes convidamos. Com participação do diretor de Formação Sindical da Fenafisco Francelino Valença.

EVENTO e LOCAL;
O "Seminário Internacional de Resistência e Organização Sindical" será realizado nos dias 13 e 14 de março de 2019 em Brasília - Distrito Federal
Local: Hotel Brasília Imperial
Endereço: Setor Hoteleiro Sul Q. 3 Bloco H - Brasília, DF.
TELEFONE: (61) 3425 00 00
Ao realizar vossas reservas informem que a finalidade é participar do evento.

 

INSCRIÇÕES;
Não há limite para o numero de participantes por entidade , contamos obviamente com o bom senso que todas possuem.
As inscrições deverão ser feitas no *link abaixo;

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdn7AWLbECkZvcXhf2ErREb-zxuAkOKNGnsREkzACGUgWP-eA/viewform

Temos confirmadas a participação de representantes do Canadá, Estados Unidos, Peru, Uruguai, Chile e Brasil.

Fonte: ISP

 

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Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Assunto: Estratégias para o próximo período.

Local: a definir

Horário: 14h00

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Quarta, 13 Março 2019 11:34

Os dois lados da moeda

O ministro da economia Paulo Guedes anunciou que enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para acabar com a vinculação do orçamento, que hoje obriga o governo a aplicar um mínimo de recursos nas políticas de saúde e educação. Nesta reportagem, que explica de onde vêm e para onde vão os recursos do Estado, especialistas com visões diferentes debatem modelos de reforma tributária e a importância de se 'carimbar' parte do orçamento para a área social.

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Tribunal aguarda explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes

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Tribunal aguarda explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes

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Secretaria o considera aumento disfarçado

Ministério tem até esta 3ª para se manifestar

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Para Cláudia Sampaio, deve ser enquadrado como crime tributário o não recolhimento aos cofres públicos do ICMS pago pelo contribuinte na compra

“O crime de sonegação fiscal, em termos de lesividade social, é idêntico e não se distingue em nada da corrupção. Ele retira do Estado recursos essenciais para o cumprimento de finalidades constitucionalmente determinadas”. Esse foi o posicionamento da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, em audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11). Ela reforçou a tese jurídica da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segundo a qual deve ser enquadrado como crime tributário o não recolhimento aos cofres públicos – na data correta – do valor referente a ICMS pago pelo contribuinte no momento da compra.

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Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, defende alterações propostas na reforma da Previdência

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Reunidas na Câmara, entidades representativas de servidores públicos criticaram o fato de a reforma retirar dispositivos da Constituição, o que segundo elas, facilitaria novas mudanças com a necessidade de menos votos para serem aprovada

Representantes de magistrados e de membros do Ministério Público criticaram na Câmara dos Deputados o fato de a reforma da Previdência (PEC 6/19) facilitar reformas futuras e ressaltaram que as mudanças já realizadas na Previdência dos servidores públicos mostram queda do déficit nos próximos anos. Eles falaram em simpósio organizado por 12 entidades ligadas ao Ministério Público e aos policiais e bombeiros militares.

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