Março 2019

Secretário da Receita defende imposto sobre movimentações financeiras, que substituiria tributos atuais

BRASÍLIA — O secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, defende uma reforma tributária em que vários impostos são substituídos por um só. Esse novo tributo incidiria sobre transações financeiras, desde transferências bancárias até a conta do cafezinho. O modelo lembra a antiga CPMF , que também era recolhida sobre movimentações como essas, mas com a diferença de que não haveria aumento da carga tributária.

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Mesmo se o contribuinte não conseguir reunir todos os documentos necessários, é aconselhável que envie a declaração dentro do prazo, para se livrar das multas por atraso

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É consenso a necessidade de uma reforma tributária no país. O problema é que ela pode virar alvo de disputa entre o Executivo e o Legislativo

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Segundo o IBGE, número de subutilizados atingiu o recorde de 28,3 milhões de pessoas.

Já o contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (6,8 milhões) caiu 2,4% em relação ao trimestre anterior, mas subiu 7,3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (466 mil a mais).A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Guedes ainda criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ampliar os benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus (ZFM)

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Só 49 deputados apareceram nesta 2ª

Planalto precisava de, no mínimo, 51

São 40 sessões para analisar texto

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A diretora Jurídica da Fenafisco, Gabriela Vitorino, acompanhada pela advogada Caroline Sena, foram recebidas na quinta-feira (25) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, cujo julgamento iniciado na Corte em fevereiro, abriu discussão sobre ações que questionam a constitucionalidade de trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permitem a flexibilização da jornada de trabalho e redução da remuneração de servidores.

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Cerca de 200 pessoas, entre as quais muitos fazendários, compareceram ao Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, nesta sexta (26), para o seminário Debatendo a Previdência. O evento foi organizado por cinco sindicatos: Sindsefaz, APLB-Sindicato, Sinpojud, Sindsaúde e Sintest.

Agentes fiscais de rendas visitarão contribuintes a fim de orientá-los sobre os impactos do atraso do cumprimento das obrigações acessórias

Durante o mês de abril, 1,2 mil agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento visitarão mais de 6.800 contribuintes com o objetivo de orientá-los de que o atraso na entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) tem impacto direto em suas classificações no sistema instituído pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Nos Conformes.

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Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência

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