Itens filtrados por data: Domingo, 19 Mai 2019

Ministro da Economia também vai se encontrar com Bolsonaro para tratar do assunto; grupo de parlamentares quer enviar texto substitutivo para que o projeto tenho o 'DNA da Câmara'

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe na tarde desta segunda-feira, 20, o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP). É o primeiro encontro do relator com a equipe econômica depois que parlamentares indicaram que querem elaborar um texto alternativo à proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro. A reunião está marcada para as 14 horas e terá a presença de secretários e assessores de Guedes. 

Moreira disse neste domingo, 19, que pretende apresentar o relatório final da reforma em 15 dias, após a conclusão das audiências públicas sobre o tema. A previsão foi dada por ele ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em encontro na residência oficial da Presidência da Câmara.

Eles se reuniram por cerca de duas horas na manhã do domingo. O objetivo inicial era tratar dos ajustes no texto, mas também serviu para que Maia sinalizasse ao governo que irá encampar a proposta final do relator.

Na última sexta-feira, o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência terá a marca do Parlamento e não a do Executivo. A ideia, segundo ele, é apresentar um texto alternativo ao enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o "DNA da Câmara", sem, no entanto, mudar os prazos de tramitação da matéria.

No Palácio do Planalto, a Previdência também será assunto de audiências de Bolsonaro nesta segunda-feira. Às 17h, uma reunião servirá para apresentar ao presidente a 2ª Fase da Campanha Publicitária da Nova Previdência. Às 18h, Bolsonaro recebe o ministro Paulo Guedes.

Fonte: Estadão

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Deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) pretende apresentar relatório final à Comissão Especial da Câmara até a primeira quinzena de junho

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A reforma tributária deve ser votada na quarta-feira (22) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), quer apreciar o parecer sobre a constitucionalidade do texto a partir das 14h.

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Medida é defendida por setores populares e especialistas como um dos contrapontos possíveis para alavancar economia

No jogo político que circunda a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), batizada tecnicamente de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, segmentos sociais e especialistas defendem diferentes iniciativas como contraponto possível à medida para alavancar a economia nacional.

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Presidente diz compreender ser "um desejo urgente dos brasileiros"

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O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse hoje que o projeto de reforma tributária do governo vai começar a ser detalhado no mês que vem para discussão com o Congresso. Segundo ele, a proposta irá se concentrar na unificação de tributos federais, já que a inclusão de impostos estaduais poderia complicar demais a aprovação da matéria.

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Deputados acertam que vão modificar a PEC da Previdência enviada pelo governo, com exceção da idade mínima para aposentadoria e da regra de transição de 10 anos. Alterações serão feitas em até 15 dias

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O assunto será discutido no dia 23 em Paris pelos membros da entidade - reunião da qual o Brasil não participa - e é preciso que haja uma opinião sobre o tema formada por consenso

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A reforma da Previdência terá o DNA do Congresso, sem a condução de um texto alternativo ao encaminhado pelo governo. A ideia é de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que atualiza as regras de aposentadoria, sofra muitas modificações, a ponto de ficar irreconhecível como a “reforma do governo”. Mas dois temas, considerados a base da PEC, não devem mudar: idade de mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres; e a regra de transição de 10 anos.

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Reforma proposta pelo governo mistura sistema de repartição e patrimonialismo. Ambiguidade é criticada por especialistas

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