Itens filtrados por data: Terça, 21 Mai 2019

Em mais um trabalho de mobilização contra a reforma previdenciária, dirigentes do Fisco estadual e distrital estiveram nos corredores e gabinetes da Câmara Federal, nos dias 21 e 22, em busca de apoio para conter os avanços da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

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Nesta quarta-feira (22), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participará de reunião da sede da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) em Brasília, para tratar da Reforma da Previdência. A reunião está marcada para às 10h e contará com a presença do Sr. José da Fonseca Lopes, presidente da ABCAM

Local:
SAUS Quadra 1 - Bloco "J" - Ed. CNT - 7º andar | Brasília -DF

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Nova modalidade do que se convencionou chamar de ‘jabuticaba’, o ITF implica várias distorções

 

A criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras (ITF) sempre vem à tona toda vez que se acena com uma reforma tributária. O ITF tem grande apelo por vários motivos: primeiro, porque é de fácil assimilação, uma vez que incide sobre as transações bancárias e é descontado automaticamente; segundo, porque é uma forma rápida e prática de arrecadação pelo governo; e, terceiro, porque dá uma falsa impressão de tributar os mais ricos. São os mesmos argumentos que sustentaram a implementação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano de 2007.

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A Secretaria estadual de Fazenda será o órgão responsável por conceder, fiscalizar e acompanhar os incentivos fiscais concedidos pelo governo do estado. Caso as metas estipuladas não sejam alcançadas, os benefícios poderão ser cancelados e não poderão ser concedidos novamente pelo período mínimo de quatro anos. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (dia 21), o projeto que cria metas de desempenho e critérios para a avaliação anual da eficiência desses programas.

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A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), pode ser votada nesta quarta-feira (22) à tarde

A reforma tributária em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (PEC 45/19), se aprovada, vai representar um aumento de 10% no Produto Interno Bruto brasileiro nos próximos 15 anos.

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A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu para 3,2% a previsão de crescimento global para este ano, uma queda de 0,3 ponto percentual em relação à avaliação anterior, feita em novembro.

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Sem aguardar texto em elaboração pela equipe econômica, deputados planejam votar hoje na CCJ proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP)

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirma que não vai esperar uma posição do governo para pautar, na tarde desta quarta-feira (22), a votação de uma proposta de reforma tributária que tramita na Casa.

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Auditores-fiscais da Receita Federal (RF) fizeram ontem em várias cidades (Pelotas, Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Manaus e Brasília) o Dia Contra a Mordaça.

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Representantes de várias regiões do país se reuniram em frente ao Congresso Nacional. Cem cruzes foram colocadas no gramado para representar agentes mortos em serviço.

Policiais civis de várias regiões do país se reuniram durante a tarde desta terça-feira (21) ao lado do Congresso Nacional, em Brasília. Eles protestaram contra a Reforma da Previdência e colocaram cem cruzes no gramado, representando policiais mortos em serviço.

De acordo com os organizadores, cerca de 4 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar do DF disse que foram aproximadamente 500 manifestantes.

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