Itens filtrados por data: Domingo, 26 Mai 2019

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB e Entidades Eclesiais, realizam reunião no dia 27 de maio, das 9h às 12h, no Auditório das Pontifícias Obras Missionárias (POM), com representantes de várias entidades com o objetivo de identificar formas e meios de atuação conjunta que impeçam o desmonte de um dos pilares de nosso edifício social: a Previdência Social.

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, estará presente, no evento que também tem como meta a disseminação de informações, estudos e dados nas bases das entidades e redes na qual atuam, de modo a criar sinergia com outras forças sociais imbuídas com propósitos similares.

Local: Setor de Garagens da Asa Norte 905 - Asa Norte, Brasília - DF, rua das oficinas, em frente à Paróquia do Divino Espírito Santo.

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A Comissão Especial sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza três audiências públicas nesta semana na Câmara dos Deputados, além de um seminário no Ceará. Os debates na Câmara fazem de um cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que prevê a realização de três debates semanais ao longo de todo o mês de maio.

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Sem esperar pelo projeto do Governo, Congresso avança com PEC 45/19, que unifica cinco tributos no Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), mas deixa de fora tributação progressiva da renda

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A Fazenda estadual encontrou irregularidades fiscais em 700 dos 4.100 estabelecimentos comerciais vistoriados nesta semana (17% do total) em 152 municípios catarinenses.

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Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo.

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Por meio de informações falsas divulgadas nos boletins financeiros (borderôs) das partidas, o grupo conseguia pagar menos impostos e aluguéis dos espaços

Suspeito de integrar um esquema de fraude ao erário por meio da realização de jogos de futebol, o ex-jogador Roniéliton Pereira Santos, o Roni, foi solto na noite deste domingo (26/5). Ele e outras cinco pessoas foram presos na tarde de sábado (25/5), pouco antes do início da partida entre Botafogo e Palmeiras, no Estádio Nacional Mané Garrincha. Um sétimo envolvido foi preso em Samambaia.

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A Câmara dos Deputados deve começar a analisar, em Comissão Especial, o texto da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária (PEC 45/19). A PEC é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base em proposta desenvolvida pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

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Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo.

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Texto da reforma da Previdência não deixa claro quem vai pagar despesa com piso básico. Para especialistas, a partir da interpretação da PEC, recursos do Tesouro serão preservados

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Grupo, que soma 77 deputadas, elaborou 4 emendas que incluem de alterações na idade mínima a direitos ligados à maternidade, mas precisa de 171 assinaturas.

Com 77 integrantes, a bancada feminina na Câmara dos Deputados quer alterar a reforma da Previdência. O grupo elaborou quatro emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019, que incluem alterações na idade mínima, cálculo do benefício, direitos ligados à maternidade e pensão por morte.

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