Notícias Fenafisco

Foto: Gilbeli Ughini/Comunicação Afisvec

 

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participou na sexta-feira (3), da abertura do 20º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, evento realizado pelo Sindifisco-RS e Afisvec, em Bento Gonçalves-RS.

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

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Após deixar a vice-liderança do governo na Câmara por discordar da forma como o Palácio do Planalto trata a articulação política com o Congresso, o coordenador da "bancada da bala", Capitão Augusto (PR-SP), aposta justamente nos problemas existentes nessa condução, em especial no que se refere à reforma da Previdência, para acelerar a tramitação do pacote anticrime do ministro da Jusitiça, Sérgio Moro.

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Segunda, 06 Mai 2019 10:39

Artigo: Sonegação ou inadimplência?

Há diferença entre as duas situações, bem como nas consequências jurídicas

Você sabia que há uma diferença entre sonegar e deixar de pagar um imposto? Não? Pois há. Enquanto a sonegação de impostos é crime fiscal, conforme a Lei 8.137/1990 e a 4.729/1965, deixar de pagar imposto é configurado apenas como um “inadimplemento”.

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Diante de um rombo de R$ 2,5 bilhões previsto para o Orçamento deste ano, o governo catarinense está consciente de que é fundamental revisar os incentivos fiscais. Conforme o governador Carlos Moisés (PSL), são R$ 6 bilhões “que o Estado deixa de arrecadar”.

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Proposta de Emenda Constitucional que tramita na Câmara desde fevereiro ainda não é bem compreendida pela população

Um dos assuntos dos mais discutidos atualmente, o calhamaço de 66 páginas que tramita no Congresso Nacional com a reforma da Previdência proposta pelo governo federal gera mais perguntas do que oferece respostas para a população que, de um modo geral, não compreende a complexidade do tema. O entendimento fica ainda mais difícil quando parlamentares e autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) dedicam mais tempo para acusações e troca de farpas do que para esclarecer a sociedade sobre o assunto.

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O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), voltará a tratar, em Brasília, da situação fiscal do Estado.

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Cronograma prevê 11 sessões de audiência pública

A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30. Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.

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Com custo de transição alto, modelo de capitalização, se aprovado, deverá ser apenas um dos pilares da nova Previdência

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Com a reforma da Previdência já pautada no Congresso, a indústria se articula para garantir a tramitação ainda neste ano de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altere o sistema tributário brasileiro.

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