Itens filtrados por data: Abril 2019

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 16 e 17 de maio de 2019, às 09 horas, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos  membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, 71, Centro, Telefone: (11) 28027000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 

I-Expediente (Assuntos não deliberativos):

1. Leitura e aprovação da Ata da 193ªRECD e da 70ª ROCD;

2. Comunicados/petições.

II- Ordem do Dia:

Pauta a definir

Informamos que o Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial da União, no dia 06/05/2019 e será encaminhado posteriormente.

Solicitamos, por gentileza, encaminhar confirmação por escrito dos participantes, até o dia 09/05/2019.

Convocação e Programação

Publicado em Agenda Fenafisco

Revisões do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) e de regimes especiais de tributação já estão sendo realizadas

A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) suspenderá os benefícios concedidos a empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais uma etapa da nova política de combate à sonegação fiscal que está sendo implementada no Estado.

Publicado em Na Mídia

Debatedores divergiram sobre a amplitude das mudanças propostas na reforma da previdência (PEC 6/19) para os trabalhadores da iniciativa privada. O foco da audiência pública desta quarta-feira (15) da comissão especial que debate a reforma foi o debate sobre as aposentadorias pelo regime geral da previdência social.

Publicado em Na Mídia

O secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira, defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma da Previdência proposta pelo Executivo (PEC 6/19). Ele participou nesta terça-feira (14) de audiência - promovida pela comissão especial que debate a reforma - sobre as mudanças nas regras nos Regimes Próprios de Previdência de Servidores (RPPSs) da União, estados e municípios.

Publicado em Na Mídia

Em evento em Nova York, presidente da Câmara afirma que grave situação fiscal torna imperativas mudanças na Previdência Social

NOVA YORK - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 15, ter acertado, em conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vão “fazer a reforma da Previdência Social, com o governo ajudando ou atrapalhando, com ou sem redes sociais”. Maia participou de evento promovido pelo Lide, organização de líderes empresariais, em Nova York.

Publicado em Na Mídia

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) destaca que “não há justificativas plausíveis para o governo federal preterir a educação na alocação de recursos públicos”. “Externamos nosso apoio e solidariedade às manifestações que ocorrerão em todo o país em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, ao tempo em que conclamamos os servidores públicos a se somarem aos protestos, a fim de construir a unidade necessária à greve geral contra a reforma da Previdência convocada para o dia 14 de junho”, diz a nota.

Publicado em Na Mídia

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. 

Publicado em Na Mídia

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 198,6 milhões do estado do Rio de Janeiro.

Publicado em Na Mídia

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Publicado em Na Mídia

Em todos os estados, brasileiros manifestaram repúdio ao corte de 30% no orçamento das universidades federais

Desde a manhã desta quarta-feira (15), as ruas do país foram tomadas por milhares de estudantes, professores e trabalhadores de escolas e universidades, por conta do Dia Nacional de Greve na Educação, em protesto contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para o setor. Após as 14h, todos os estados já haviam registrado manifestações.

Publicado em Na Mídia