Abril 2019

Secretaria da Economia explica que entregou tudo o que foi solicitado no primeiro ofício e tem até o dia 18 para levar os demais

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Assunto entrará em proposta de reforma tributária

As deduções da tabela do Imposto de Renda (IR) podem ser revistas, em troca de uma alíquota menor, disse hoje (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele declarou que o governo pretende tratar do tema na discussão das desonerações e isenções que constará da proposta de reforma tributária.

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Segundo o deputado João Roma (PRB-BA), PEC contribui para a simplificação tributária ao criar imposto que substitui outros cinco, como ICMS, IPI e ISS

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Com o objetivo de defender a Seguridade Social, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência realizou mais um seminário contra a reforma previdenciária (PEC 6/2019), nesta terça-feira (14), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

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O Movimento Acorda Sociedade – MAS, com o apoio das entidades que integram o grupo, lançou plataforma digital contra a Proposta de Emenda Constitucional 6/2016, que modifica o sistema previdenciário Brasileiro. Conheça em: http://naoaodesmontedaprevidencia.com.br/

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O Encontro Jurídico da Fenafisco chegou à sua 4ª edição e o Encontro dos Assessores Jurídicos à 12ª edição. Eles integram o calendário permanente da federação, sempre com vistas a propiciar um ambiente dinâmico e de interação entre as assessorias, na defesa dos servidores públicos fiscais tributários das Administrações Tributárias dos Estados e do Distrito Federal.

A efervescência política e jurídica fez recair sobre São Paulo a escolha para a realização do evento, que acontecerá nos dias 14 e 15 de maio de 2019, na capital paulista.

No dia 14 de maio ocorrerá o IV Encontro Jurídico, no auditório da AFRESP, com palestras e temas sensíveis para o fisco e para o movimento sindical. No dia 15 de maio teremos no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, o nosso tradicional e bem-sucedido XII Encontro dos Assessores Jurídicos, que tem alicerçado a interação e atuação dos(as) advogados(as) sindicais ao longo dos anos.

Ofício

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"A asfixia dos recursos públicos se apresenta seletiva e orientada ao atendimento dos novos enriquecidos, com o desmanche das políticas inclusivas e a privatização que amplie fontes de riqueza a ser explorada nas atividades até então exercidas pelo Estado", avalia o professor de Economia da Unicamp, Marcio Pochamnn

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A operação feita pela Fazenda Estadual na semana passada, para coibir sonegação de impostos no comércio, bateu recorde de infrações identificadas.

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"Denise não encontrou, por exemplo, onde foram parar os superávits acumulados entre 2005 e 2015, período majoritariamente positivo para o mercado formal de trabalho"

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