Malhani fala em reforma tributária antes de uma reforma previdenciária
Com uma abordagem detalhada sobre os efeitos de uma eventual aprovação da forma original da PEC 06/19, o diretor de aposentados e pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO, Celso Malhani, palestrou na tarde desta sexta-feira(6) para servidores públicos, sindicalistas e vereadores que compareceram à reunião pública, na Câmara Municipal de Palmas, que discutiu a nova proposta de Reforma da Previdenciária do governo federal. O evento foi uma realização da Comissão de Políticas Públicas Sociais, presidida pelo vereador Claudemir Portugal (PRP) em parceria com o Sindifiscal.
Audiência Pública na CDH - Reforma Tributária Solidária
A convite do Senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente Charles Alcantara, participará de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que será realizada no dia 10 de junho de 2019, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal. A Audiência Pública será promovida para debater sobre: “Reforma Tributária Solidária”.
Juristas e especialistas lançam obra analítica de fôlego sobre as tensões federativas brasileiras
Federalismo (S)em Juízo!
Nestes oportunos tempos onde projetos de reforma tributária se esgrimam no Congresso Nacional, juristas e especialistas apresentam nada menos que cinco dezenas de aguçados diagnósticos e disputas da arena federativa, matéria indissociável da pauta de reforma, apresentados por maiúsculas autoridades em cada tema, que devem elevar a temperatura dos atuais debates parlamentares (e jurídicos).
Por Previdência, Guedes ouve a 'velha política'
Superministro vai ao Congresso buscar votos para aprovar reforma e recolhe ‘lamentações’ de parlamentares, que temem pauta impopular
Era para ser apenas mais um café da manhã na rotina do ministro da Economia, Paulo Guedes, no hotel onde ele “mora” quando está em Brasília, no meio da semana.
Objetivo da reforma da Previdência é ampliar desigualdade, diz Dino
Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) o ponto mais grave da proposta diz respeito a capitalização da Previdência, repassando recursos para os bancos privados e descapitalizando o INSS;
Três cartas, 27 governadores e a batalha para entrar na reforma da Previdência
Estados querem garantir que serão contemplados na reforma, mas batem cabeça sobre a forma de apoio ao projeto. Governos do Nordeste pedem mudanças nas regras para os mais pobres
MT: Governo estima renúncia fiscal de R$ 3,662 bilhões em 2020
Mesmo com um déficit previsto de R$ 708 milhões para o próximo exercício financeiro de 2020, o Governo do Estado de Mato Grosso estima, por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2020), uma renúncia fiscal da ordem de R$ 3,662 bilhões.
Estados enfrentam crise, mas sobram recursos no Judiciário e no Legislativo
Enquanto governadores têm contas em atraso e não conseguem pagar em dia servidores, demais Poderes dos Estados registravam no fim do ano passado sobra de R$ 7,7 bi
OIT volta a analisar se reforma trabalhista tira direitos dos trabalhadores
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a reforma trabalhista fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.
Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência
Apresentação do relatório é prevista para esta semana