Itens filtrados por data: Segunda, 10 Junho 2019

Nesta terça-feira (10), será realizada reunião na Fenafisco com outras entidades parceiras, na pauta a mobilização em torno da ADI 2238. O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, a diretora de comunicação, Marlúcia Paixão vão dirigir a reunião.

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Convocamos os Sindicatos Filiados: SINDIFISCO/PB, SINTAF/MA, SINDIFISCO/RS, SINTAF/CE, SINDIFISCO/SE, SINDAFISCO/RO, SINDIFISCO/MT, SINDIFISCO/AP, SINDIFISCO/AC, SINDARE/TO e SINFITER/RR para Trabalho Parlamentar, com foco na Reforma da Previdência, a ser realizado na Câmara dos Deputados, nos dias 11 e 12 de junho de 2019.

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Foto: Imprensa Fenajud

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promoveu na manhã desta terça-feira (11,) reunião com representantes de 10 entidades sindicais de segundo grau, com o objetivo de construir ações conjuntas que enfrentem as iminentes ameaças ao serviço público e ao Estado, em face de eventual improcedência da ADI 2238, cujo objeto é a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal  (LRF), que preveem a redução da jornada de trabalho e de vencimento dos servidores públicos.

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Com a afirmação de que o problema central do sistema tributário brasileiro é a sua regressividade e não a complexidade, Charles Alcantara iniciou sua fala durante debate em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que tratou do projeto Reforma Tributária Solidária (RTS), nesta segunda-feira (10).

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Medidas devem facilitar pagamentos de tributos por parte do contribuinte

“A tecnologia avança na maioria dos âmbitos da vida mas, muitas vezes, o Estado, não segue esta agilidade”. As palavras do governador Eduardo Leite explicam o programa que deseja modernizar a administração tributária do RS, simplificar os caminhos do contribuinte e reduzir a burocracia. Foi lançado, nesta segunda-feira em evento no TecnoPuc, em Porto Alegre, o programa Receita 2030 – Rumo à Receita Digital. Na iniciativa, foram apresentadas 30 medidas que deverão ser colocadas em prática ao longo dos quatro anos de sua gestão, a partir desta semana, até 2022. Quem apresentou as ações foi o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

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Após reunião realizada nesta segunda-feira (10), coordenada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) e pelo gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, representantes dos municípios paulistas com maior PIB (G-20) definiram pontos fundamentais para realização de uma reforma tributária justa e que contribua para o crescimento sustentável do país na próxima década. Esses pontos serão transformados em um documento que será entregue para o governador do Estado de São Paulo, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, presidente da República e para o relator da reforma na Comissão Especial, propondo um aprofundamento sobre os debates em torno da PEC 45/2019, que tramita na Câmara.

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Por José Maria Arruda de Andrade

Essa coluna é dedicada à memória do grande artista André Matos (14/09/1971 a 08/06/2019). R.I.P.

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado voltou a defender a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas obrigatórias do Estado brasileiro. 

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta segunda-feira (10), em Plenário, o aumento para 34% ou 36% da alíquota do Imposto de Renda para os mais ricos.

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Primeiramente, cabe observar que o Lucro Presumido é o regime de tributação simplificado para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ)  e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas.

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