Junho 2019

A reforma da Previdência deve terminar o primeiro semestre legislativo de 2019 na Câmara dos Deputados. Mas faltando apenas a confirmação do texto em segundo turno, os defensores da reforma já começam a discutir a tramitação do texto no Senado Federal.

Publicado em Na Mídia

Embora não haja consenso, uma PEC paralela poderia 'ser o caminho'

BRASÍLIA - A decisão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), provável relator da reforma da Previdência no Senado, de defender a tramitação conjunta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que englobe estados e municípios nas mudanças no sistema de aposentadoria tem adesão no Congresso e no governo. Em entrevista ao GLOBO, neste domingo, Jereissati disse que "é grande a chance de incluir municípios e estados na reforma".

Publicado em Na Mídia

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (dia 10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, com as mudanças na idade mínima, regras de transição, entre outras. Na quinta e sexta, foram votados separadamente trechos mais polêmicos, como os que tratam de regras para policiais federais, professores e mulheres, por exemplo. Agora, a reforma ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara, o que deve ocorrer apenas em agosto, após o recesso parlamentar, que começa no dia 18.

Publicado em Na Mídia

Aprovada em 1º turno na Câmara, alteração afeta os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Texto ainda será votado em 2º turno e no Senado

A reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara, com 379 votos favoráveis, poupou poucos e terá impacto na vida de milhões de brasileiros. Seja uma despesa literal, em forma de investimentos mensais em uma aposentadoria suplementar – algo que uma parcela bem baixa da população brasileira tem condições de fazer – ou em decorrência do adiamento dos sonhos do início da inatividade profissional. Os defensores da modernização previdenciária afirmam que é um remédio amargo para vislumbrar uma economia melhor.

Publicado em Na Mídia

A proposta de reforma da Previdência altera um trecho da Constituição que define o tipo de cobertura oferecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e, para alguns especialistas, a nova redação pode abrir brecha para que segurados facultativos --os que não têm renda ou exercem atividade profissional, mas contribuem por conta própria-- fiquem sem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Publicado em Na Mídia

Outra opção para equilibrar as contas é alterar aposentadorias de servidores via assembleias regionais

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO - Fora da reforma da Previdênciaaprovada na Câmara, restam poucos caminhos a estados e municípios para reequilibrar suas contas. Governadores já se articulam para convencerparlamentares a reincluí-los no texto da reforma no Senado . Paralelamente, pretendem intensificar o lobby no Congresso para aprovar projetos de lei que lhes garantam receitas extras e já admitem até encaminhar propostas às assembleias estaduais para alterar os sistemas de aposentadorias regionais. Provável relator da reforma da Previdência no Senado , Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que é grande a chance de incluir estados e municípios na tramitação final do projeto.

Publicado em Na Mídia

Dirigentes do Fisco estadual estiveram em Brasília nos dias 9 e 10, em intensa articulação no Congresso Nacional para mobilizar os deputados contra a PEC 6/2019 e também para conseguir apoio para votação do destaque 49 do PDT, que inclui a emenda 28, estipulando um pedágio de 50% do tempo que falta para o servidor público atingir a aposentadoria. A votação deste destaque está na sequência da sessão deliberativa de hoje do plenário da Câmara.

Publicado em Notícias Fenafisco

Empresas como Netflix e Spotify, por exemplo, podem ter que pagar mais impostos no futuro

São Paulo – Caso seja aprovada, a reforma tributária poderá impactar diretamente na operação de empresas que atuam com aplicativos no Brasil. É o caso de serviços de streaming, como Spotify e Netflix, de entregas, como Rappie iFood, e de transporte de passageiros, tais quais 99 e Uber. Na visão de quem está por trás da reforma, esses negócios precisam arcar com uma carga maior de tributos.

Publicado em Na Mídia

Um dia depois de a Câmara dos Deputados instalar a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma tributária, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse, nesta quinta-feira (11), que o governo vai apresentar novidades sobre sua própria proposta na semana que vem.

Publicado em Na Mídia

BRASÍLIA, 11 Jul (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que dará todo apoio na reforma tributária para facilitar a vida do empregador, voltando a sublinhar que o trabalhador no país tem que decidir entre a manutenção de todos os direitos ou o acesso a oportunidades de emprego.

Publicado em Na Mídia