Junho 2019

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda endossar uma versão mais radical da reforma tributária, com a instituição de um imposto único sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, como espinha dorsal de uma grande simplificação dos impostos federais, afirmaram fontes com conhecimento direto do assunto.

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O governo de São Paulo já prepara uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de reforma da Previdência para o estado a ser encaminhada à Assembleia Legislativa. O texto da gestão de João Doria (PSDB) irá se basear nas regras aprovadas nacionalmente, como idade mínima, tempo de contribuição e alíquotas variáveis de acordo com faixa salarial.

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Tantos diálogos revelados e a reforma da Previdência vai passando de cambulhada. Aliás, parece que é favas contadas. A reforma é cheia de maldades. Reforma contra a população. Do vigilante ao policial, passando por professores e quejandos. Até pensão por morte, de um salário mínimo, será lixada. Portanto, para não dizer que não falei em Previdência, deixo registrada minha crítica e algumas sugestões.

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Permite o acréscimo de 2% para cada ano que passar dos 15 anos mínimos de contribuição exigidos para a mulher no Regime Geral de Previdência Social

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 132 e 15 abstenções, emenda do DEM à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19).

Apesar de apoiada inicialmente por partidos de oposição, como PT e PDT, a emenda passou a receber críticas desses partidos e também da bancada evangélica sobre o item que permite o recebimento de pensão em valor inferior a um salário mínimo.

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Dia: 12 de julho

Hora: 9h

Local: Sede da Fecomércio | Belo Horizonte - MG

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Câmara se reúne nesta sexta para votar sete destaques ao texto-base da reforma

BRASÍLIA - Pelo segundo dia seguido, a sessão da Câmara dos Deputados dedicada a analisar destaques ao texto-base da reforma da Previdência foi encerrada antes do previsto. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, a decisão foi tomada por falta de quórum. Com a debandada de parlamentares, havia o risco de não obter os votos necessários para derrubar alterações que ameaçam desidratar demais a proposta.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para as 9h de hoje a sessão que continuará a votação dos destaques, pedidos para mudar trechos específicos da reforma da Previdência. Ainda há oito a serem analisados.

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Tempo mínimo de contribuição para homens também é reduzido; sessão foi encerrada na madrugada e destaques voltarão à pauta a partir das 9h de sexta

Um dia após aprovar o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno, a Câmara dos Deputados se reuniu, nesta quinta-feira, 11, para discutir os destaques apresentados pelas bancadas parlamentares. Três alterações ao texto-base foram aprovadas, flexibilizando aposentadorias de mulheres, policiais e tempo de contribuição de homens. Durante a madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão, diante da queda de quórum, e marcou a retomada das análises para as 9h desta sexta-feira.

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O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários realiza no dia 12 de julho um debate para tratar sobre Reforma da Previdência e Reforma Tributária Solidária (RTS). O diretor de Formação Sindical participará do evento como expositor da RTS.

O evento será aberto à sociedade civil e receberá como convidados organizações associativas e sindicatos locais, além do presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, que fará exposição sobre Reforma da Previdência.

Horário: 9h

Local: Auditório da Superintendência Regional do Incra no Amazonas

 

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A Fenafisco compartilhou uma carta aberta aos seus filiados para falar de sua insatisfação diante da aprovação, em primeiro turno, do texto da PEC 6/2019 na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). Confira:

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