Junho 2019

Integrantes da Comissão de Educação da Câmara querem viabilizar a apresentação de um destaque ao texto da reforma da Previdência para retirar os professores da proposta. A ideia é apresentar posteriormente um projeto de lei para reestruturar toda a carreira.

Publicado em Na Mídia

Presidente da Câmara tentará colocar em votação e aprovar texto em dois turnos ainda nesta semana. Para a proposta ser aprovada, são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis.

Após cinco meses de tramitação, a proposta de reforma da Previdência deve entrar nesta terça-feira (9) em sua fase decisiva, com o início das discussões do texto no plenário principal da Câmara.

Publicado em Na Mídia

Plenário da Casa começa a analisar proposta nesta terça-feira; texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados para ir ao Senado

Dois ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados foram exonerados para que possam votar a reforma da Previdência no plenário da Casa. As exonerações dos titulares da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (9).

Publicado em Na Mídia

Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça votação da proposta, que terá de ser aprovada por dois terços da Câmara em dois turnos, para seguir ao Senado.

Após mais de quatro meses de análise da Reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira em plenário o processo de votação da proposta.

Publicado em Na Mídia

A Fenafisco disponibilizou, nesta segunda-feira (8), todas as informações sobre o 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), que será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro em Porto de Galinhas-PE, e o processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal que se dará durante o evento.

Publicado em 18º CONAFISCO

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central feita junto a instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 0,85% para 0,82%. Foi a 19ª redução consecutiva.

Publicado em Na Mídia

Recurso será creditado no dia 15 de julho, na conta bancária indicada na declaração

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8) consulta ao 2º lote de restituição do imposto de renda. Este lote contempla também restituições residuais dos anos de 2008 a 2018.

Publicado em Na Mídia

Cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que o polêmico decreto que regulamenta o valor adicionado no Índice de Participação dos Municípios, ou seja, o quanto retorna em ICMS para os municípios, e que prevê 90% da arrecadação para as cidades onde os produtos de exportação são fabricados, em detrimento das cidades por onde são escoados, tem mais barulho do que efeito prático. Itajaí, que será a principal afetada pelo decreto, junto com São Francisco do Sul, deve perder 0,25% do retorno de ICMS atual. Algo em torno de R$ 1 milhão por ano.

Publicado em Na Mídia

Empresários maus pagadores do imposto estadual serão intimados para negociar valores de dívidas. Se não fecharem acordo, poderão responder criminalmente por apropriação indébita de tributo. Medida é parte das primeiras operações definidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no Ceará.

Publicado em Na Mídia

Enquanto comemorava a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica também acelerava a elaboração de medidas que serão adotadas na sequência, em especial após a votação do projeto no plenário da Câmara. O Ministério da Economia estuda fazer um anúncio estruturado por parte do ministro Paulo Guedes sobre a segunda fase da agenda que visa r

Publicado em Na Mídia