Junho 2019

BRASÍLIA — Insatisfeitos com o relatório da reforma da Previdência , líderes de partidos do centrão trabalham para atrasar a tramitação da proposta. Os parlamentares querem retirar qualquer referência a estados e municípios do texto antes que ele seja votado na Comissão Especial que analisa o tema. O pano de fundo dessa pressão é que os deputados não querem arcar com o ônus de mudar regras para a aposentadoria de servidores dos governos regionais às vésperas de um ano eleitoral. Isso, na avaliação dos parlamentares, seria uma ajuda aos governadores que, em vários locais, são adversários políticos dos deputados.

Publicado em Na Mídia

Cumprindo agenda de trabalhos da Fenafisco de caráter administrativo e orçamentário, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade se reúnem em Brasília nesta terça-feira (2) e quarta-feira (3).

Publicado em Notícias Fenafisco
Terça, 02 Julho 2019 17:40

Comissão de Participação Política

Como parte do projeto de fortalecimento do estado social, do serviço público, e em especial do fisco brasileiro, convocamos os Sindicatos Filiados: Sindifiscal/ES, Sindifisco/MS, Sindifiscal/MS, Sindifisco/PA, Sinafresp/SP, Sindifisco/PB, Sindifiscal/TO, Sindare/TO, Siprotaf/MT, Sintaf/CE e os demais Sindicatos que quiserem integrar a Comissão, para Reunião de Participação Política a realizar-se no dia 02 de julho de 2019, na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Brasília-DF, Telefone: (61) 3226.4070, conforme programação abaixo.

Os custos de viagem, hospedagem e gastos gerais serão de responsabilidade de cada Sindicato. Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Convocação e Programação.

Publicado em Agenda Fenafisco

Com esse momento político conturbado, é possível aprovar essas duas reformas [a da Previdência e tributária] ainda este ano?

Vou fazer referência a algo que foi dito por um auditor no seminário em Natal. A reforma da Previdência une a federação e desune a população. A reforma tributária unifica a população, a sociedade, e cria expectativa preocupante na federação. Existe uma preocupação dos deputados e senadores com relação à impopularidade da reforma previdenciária. Com a tributária não há este problema (com impopularidade). Podemos constatar que muitos consideram que a reforma previdenciária seria impopular . A reforma tributária, não, tem uma recepção mais positiva.

Publicado em Na Mídia
Terça, 02 Julho 2019 11:00

Artigo | Impactos da reforma tributária

Simplificação de impostos deve encorajar o recolhimento e inibir sonegação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e cujo texto se baseia nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, tem como tema central a substituição gradual de vários tributos. No texto está previsto a unificação de cinco tributos: PIS, COFINS, IPI, (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal), os quais seriam transformados em apenas um imposto, com incidência sobre o valor agregado, que passará a ser chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Publicado em Na Mídia

Para o vice-presidente da Febrafite, o modelo tributário é perverso, por gerar desarmonização e incidir na guerra fiscal horizontal, entre os estados, e vertical, com a União

Durante o Correio Debate “25 anos do Real, os desafios do Brasil”, o vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada afirmou que a questão da reforma tributária é ainda mais urgente que a reforma da Previdência.

Publicado em Na Mídia

A fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos num único imposto. Em síntese essa é a proposta de reforma tributária que está sendo finalizada pelo Ministério da Economia e que o ministro Paulo Guedes pretende enviar ao Congresso ainda em julho, caso se confirme a expectativa de aprovação pela Câmara da reforma da Previdência.

Publicado em Na Mídia

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro prometeu pagar R$ 20 milhões em emendas parlamentares a cada deputado que votar a favor da reforma da Previdência até a apreciação da proposta pelo plenário da Câmara, mas lideranças ouvidas pela agência de notícias Reuters avaliam que a verba deveria ser apenas parte do esforço para melhorar a relação e garantir a aprovação da proposta.

Publicado em Na Mídia

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve reunido nesta segunda-feira com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para discutir impasses para conclusão do texto

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve nesta segunda-feira, 1, pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo uma fonte, o assunto tratado pelos dois colegas de partido foi a reforma da Previdência.

Publicado em Na Mídia

STF deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários e diminuírem a jornada de trabalho

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Publicado em Na Mídia